TRE-MG rejeita denúncia de militante do PSOL contra Nikolas Ferreira

TRE-MG rejeitou, por unanimidade, duas denúncias de 2022 da então candidata Sara Rayane Azevedo (PSOL) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Ainda cabe recurso; eventual decisão favorável ao parlamentar poderia cassar o mandato e torná-lo inelegível por oito anos.
A defesa alegou espontaneidade das postagens e que Nikolas apenas defendia investigação do TSE sobre irregularidades no sistema eleitoral.
X e Google foram intimados e forneceram informações sobre impulsionamento pago; sigilo bancário e fiscal do deputado teve pedido negado.
Nikolas afirmou que a decisão foi técnica e isenta; o deputado busca reeleição na Câmara, com 29 anos, faltando tempo para cargos como Senado ou governo de Minas.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou, por unanimidade, duas denúncias apresentadas em 2022 pela candidata ao Senado Sara Rayane Azevedo (PSOL) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (11). Ainda cabe recurso, e a eventual reversão poderia cassar o mandato ou torná-lo inelegível por oito anos.

A acusação sustentava que Ferreira utilizou redes sociais para atacar urnas eletrônicas e instituições democráticas, enquadrando-o em um suposto ecossistema de desinformação. O deputado argumentou que as postagens foram espontâneas e visavam incentivar investigações sobre irregularidades no sistema de votação.

Ao longo da apuração, o TRE-MG intimou o X e o Google, que fornecieron informações sobre impulsionamento pago de posts vinculados às urnas. Houve pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal do parlamentar, que foi negado pelo órgão.

Para o relator, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, não havia elementos suficientes para caracterizar ilícito eleitoral; as falas foram consideradas, no máximo, politicamente reprováveis. Ferreira destacou a tecnicidade e a isenção da decisão.

Ferreira publicou mensagens nas redes atribuindo a decisão à lisura do TRE-MG e elogiou magistrados. O deputado pretende concorrer novamente à Câmara, com um possível alcance a cargos estaduais. A idade atual de 29 anos impede candidatura a Senado ou Presidência, que exigem 35 anos.

A trajetória recente do deputado ganhou visibilidade com a Caminhada da Liberdade, na qual percorreu cerca de 260 km entre Paracatu (MG) e Brasília, recebendo apoios para pautas como anistia a presos de 8 de janeiro e libertação de Jair Bolsonaro. O PL sinalizou a possibilidade de tê-lo como candidato ao Planalto no futuro.