- O ministro Alexandre de Moraes autorizou o almirante Almir Garnier a trabalhar no Comando de Operações Navais em Brasília, enquanto cumpre pena de 24 anos por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
- Moraes havia barrado, no fim de janeiro, a participação de Garnier em atividades diretamente relacionadas ao aperfeiçoamento das Forças Armadas.
- Em fevereiro, chegou ao STF um novo plano que prevê Garnier trabalhando na revisão gramatical e na tradução de livros, textos literários, publicações e periódicos para a Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha.
- Garnier cumprirá expediente de seis horas por dia, de segunda a sábado, e deverá apresentar relatórios sobre o material revisado.
- A decisão leva em conta idade, saúde e formação acadêmica do militar, e não envolve o aperfeiçoamento das Forças Armadas, conforme apontado pelo ministro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou o almirante Almir Garnier a trabalhar enquanto cumpre pena de 24 anos de prisão. Garnier é ex-comandante da Marinha e foi condenado por participação na tentativa de golpe de Estado.
A atividade autorizada é no Comando de Operações Navais, em Brasília. O objetivo é realizar tarefas administrativas ligadas a projetos históricos da Marinha, não relacionadas ao aperfeiçoamento das Forças Armadas.
Segundo Moraes, a decisão leva em conta a Lei de Execução Penal, que permite a redução da pena via trabalho. O almirante deverá cumprir seis horas diárias, de segunda a sábado, entregando relatórios periódicos.
O novo plano de trabalho foi apresentado após o ministro barrar, no fim de janeiro, a participação de Garnier em atividades diretamente ligadas às Forças Armadas. Em fevereiro, foi apresentado o plano de atuação na revisão gramatical e tradução de textos.
A medida leva em consideração a idade, a saúde e a formação acadêmica de Garnier, segundo o Comando Naval. A atividade envolve revisão de material literário, publicações e periódicos para a Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha.
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