- O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que o desfile da Acadêmicos de Niterói pode configurar propaganda eleitoral se houver confusão entre o que é artístico e o que é propaganda.
- Mendonça votou pela rejeição de liminares contra o enredo, acompanhando a relatora Estela Aranha, e indicou que, se houver configuração de propaganda, pode haver investigação de abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação.
- O ministro destacou três fatores que justificam o alerta: o homenageado é o presidente da República e já informou que disputará a reeleição; o ano é eleitoral; e o carnaval é uma festa de grande alcance e repercussão.
- Ele também ressaltou que recursos públicos, na casa de milhões de reais, estariam sendo destinados à escola de samba e que o uso de sons, imagens, faixas e jingles que remetam à disputa eleitoral pode violar a paridade de armas e gerar confusão entre artístico e eleitoral.
- Planalto orientou ministros a evitar gestos políticos no desfile; a presidente do TSE afirmou que a decisão não autoriza abusos, apenas indeferiu a liminar, mantendo o processo em andamento.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, avaliou que o desfile da Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeiro, que presta homenagem ao presidente Lula, pode gerar confusão entre o que é artístico e o que é propaganda eleitoral. A declaração ocorreu nesta semana e envolve o contexto de um ano eleitoral.
Acompanhando a relatora Estela Aranha, Mendonça votou pela rejeição de liminares contra o enredo da escola. Contudo, afirmou que, configurando propaganda eleitoral, haveria possibilidade de investigação por abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação.
O ministro destacou que o probável uso de recursos públicos e a ampla cobertura midiática do Carnaval podem ampliar o risco de distorcer a percepção do público sobre a finalidade da manifestação, mesmo que haja traços culturais na homenagem.
O que está em jogo juridicamente
A defesa aponta que o ato tem natureza cultural, mas há pontos fáticos que, segundo Mendonça, merecem atenção além da propaganda eleitoral. O homenageado ocupa o cargo de presidente e sinalizou a intenção de concorrer à reeleição, em ano eleitoral marcado.
O Carnaval, com alcance nacional e internacional, envolve grande mobilização de meios de comunicação. A decisão citada envolve aspectos de paridade de armas e possíveis distorções entre arte e política, na avaliação do ministro.
O contexto inclui que recursos públicos, na casa de milhões de reais, seriam destinados à escola de samba, o que intensifica o debate sobre limites entre manifestação artística e finalidade eleitoral.
Detalhes da letra e participação
A Acadêmicos de Niterói abrirá o desfile com o samba-enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil, às 21h45 deste domingo. A primeira-dama Janja da Silva participou de ensaio técnico recente e pode compor participação no desfile.
O presidente deve acompanhar a apresentação a partir do camarote da prefeitura do Rio no Sambódromo, conforme agenda oficial. A canção traz referências a martinhos históricos de campanha, além de alusões a números simbólicos do PT.
Trechos da letra contêm referências implícitas a Bolsonaro, o que reforça o tom político do enredo para parte do público, segundo análises associadas ao debate público sobre o tema.
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