Moraes vota para manter condenação de réus do núcleo 3

O ministro Alexandre de Moraes votou para manter a condenação de sete réus do núcleo três da trama golpista, em julgamento no plenário virtual do STF.
Os réus haviam recorrido da decisão da Primeira Turma de novembro do ano passado, que já os condenou por participação no plano para impedir o pleno exercício dos poderes.
As condenações variam de regime inicial aberto a fechado, com penas que vão de 1 ano e 11 meses a 24 anos de prisão, além de multas.
Sete réus apresentaram embargos de declaração, questionando pontos das conclusões dos ministros sobre participação e aplicação de pena.
O julgamento está em análise virtual até 24 de fevereiro, sem previsão de retorno ao plenário presencial, a menos que haja pedido de vista ou destaque.

Sete réus do núcleo 3 da trama golpista recorrem de decisões da Primeira Turma do STF, após condenação em novembro do ano passado. Os recursos estão em análise virtual, com julgamento aberto até 24 de fevereiro, sujeito a vista ou destaque, se houver.

A decisão envolve acusações de participação em tentativa de golpe de Estado em 2022. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para manter as condenações de militares e um agente da PF, apontando organização criminosa com liderança vinculada a Jair Messias Bolsonaro.

Entre os condenados estão coronéis do Exército, tenentes-coronéis, e um agente federal. As penas variam de 1 ano e 11 meses a 24 anos, com regimes iniciais aberto ou fechado, conforme a gravidade das acusações e a participação individual.

Condenação ocorrida em novembro de 2024 pela Primeira Turma destacou que o grupo planejou ações para impedir o pleno exercício dos poderes constituintes e a posse de governo legítimamente eleito. A atuação envolveu militares das Forças Armadas e integrantes do governo à época.

Sete réus apresentaram embargos de declaração para esclarecer pontos das conclusões dos ministros. Os envolvidos questionam a participação efetiva do grupo e a dosiminação das penas.

Moraes rejeitou os embargos, argumentando que não há obscuridade, dúvida, contradição ou omissão no acórdão. Segundo o relator, havia evidências de uma organização criminosa armada com atuação entre julho de 2021 e 8 de janeiro de 2023.

O julgamento, realizado de forma virtual, permanece aberto até o dia 24 de fevereiro, com votos sendo apresentados na página do STF. A análise busca esclarecer quesitos sobre aprovação de embargos e continuidade das revisões.