- Governo ressalta aumento do nível de sensibilidade em torno do desfile da Acadêmicos de Niterói, que presta homenagem a Lula na Sapucaí neste domingo.
- Enredo do desfile traça a trajetória de Lula, sob o tema “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”; Lula vai acompanhar a apresentação no camarote da prefeitura com comitiva reduzida.
- Tribunal Superior Eleitoral rejeitou pedidos de liminares contra a cerimônia, mas apontou risco de ilícito e de propaganda eleitoral antecipada.
- Com o Planalto, a Comissão de Ética Pública publicou recomendações para autoridades federais no Carnaval, buscando evitar conflitos de interesse e publicidade eleitoral disfarçada.
- Lista de autoridades no camarote já teve mudanças: Janja da Silva pode participar de um carro alegórico; a ministra Simone Tebet não confirmou mais presença e a ministra Anielle Franco não desfilará.
O governo federal está em alerta em relação ao desfile da Acadêmicos de Niterói, que presta homenagem ao presidente Lula neste domingo, na Sapucaí, no Rio de Janeiro. Integrantes do Palácio do Planalto avaliam que o nível de sensibilidade do evento aumentou nos últimos dias. O enredo acompanha a vida de Lula, intitulado Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil.
A reunião entre órgãos do Executivo ocorreu após a Comissão de Ética Pública recomendar orientações sobre a participação de autoridades federais no Carnaval. O Palácio do Planalto divulgou nota oficial com diretrizes, após consulta da Casa Civil, AGU e Secom. A AGU já havia recomendado que ministros evitassem desfilar para evitar conflito político e jurídico.
Controle sobre a participação
Lula assistirá ao desfile no camarote da prefeitura, acompanhado por uma comitiva menor que a prevista inicialmente. A primeira-dama Janja da Silva esteve em ensaio da escola, mas pode não desfilar, conforme evoluções da programação.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, chegou a participar do ensaio, junto de Janja, mas decidiu não desfilar. A presença de outras autoridades no camarote permanece incerta, incluindo a do ministro Simone Tebet, que confirmou inicialmente participação, porém informou que não irá mais.
Contexto jurídico
Na quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por unanimidade, ações de partidos de oposição que questionavam a divulgação de propaganda associada ao enredo. A Corte alertou para o risco de ilícito eleitoral, sem impedir intervenção futura caso haja abusos de poder político ou de comunicação.
A presidente do TSE, ministra Carmén Lúcia, disse que a Justiça Eleitoral não concede salvo-conduto a quem quer que seja e ressaltou que a festa de Carnaval não pode servir de espaço para propaganda irregular de candidatos já anunciados. O tribunal reiterou a vedação à censura e a necessidade de analisar cada caso com cautela.
Recomendações éticas
A CEP divulgou orientações para autoridades federais, incluindo recusa de convites de entidades com potencial conflito de interesses, vedação de diárias para eventos de natureza privada, registro de atividades institucionais no sistema e-Agendas e cautela para evitar propaganda eleitoral antecipada em festividades culturais.
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