Polícia de Queensland não disciplina oficial acusado de violência contra grávida

A Polícia de Queensland recusou abrir disciplina contra um oficial acusado de múltiplos atos de violência doméstica contra a parceira grávida e de interferir no curso da justiça.
Um tribunal estadual determinou que a Polícia errou e mandou instaurar uma investigação disciplinar tardia, contra o oficial que ficou afastado com salário integral em 2022.
O oficial deixou a Polícia em 2023, após ser declarado medically unfit, e também enfrenta quatro acusações criminais por violência doméstica.
O tribunal apontou que a decisão de não investigá-lo não levou em conta a gravidade das acusações e que, mesmo com o andamento do processo, haveria benefício interno para a reputação da instituição.
No mês passado, a Polícia de Queensland anunciou o fim do seu comando especializado em violência doméstica e familiar, após críticas de falhas culturais identificadas em inspeção de 2022.

A polícia de Queensland se recusou a instaurar ação disciplinar contra um oficial acusado de múltiplos atos de violência doméstica contra a ex-parceira grávida e de interferir no curso da justiça para enfraquecer uma ordem de proteção. A decisão ocorreu mesmo após um tribunal de Queensland determinar erro da força e ordenar apuração disciplinar tardia.

O oficial, que também responde a quatro acusações criminais por violência doméstica, havia sido afastado com pagamento integral em 2022. Ele deixou a Polícia em 2023 após ser declarado medically unfit, segundo o processo.

O tribunal concluiu que a QPS falhou em dar peso adequado aos fatos, apresentados ao longo de um período prolongado. A decisão de não investigar foi considerada inadequada, segundo o veredito, e o ato disciplinar interno deveria ter sido iniciado mesmo após a saída.

Entre as acusações estavam violência física contra a ex-parceira grávida, risco à mulher e ao filho, violações reiteradas da lei, desobediência a autoridade e ameaças de morte. A interferência no curso da justiça foi descrita como premeditada e com alto grau de coerção.

Os juízes entenderam que a decisão do responsável pela análise disciplinar, o Tenente-Delegado Interino Christopher Hansel, não avaliou devidamente a gravidade dos fundamentos para a ação disciplinar. A quadra apontada foi a de que havia benefício público na apuração interna.

O tribunal afirmou que, independentemente do andamento do processo judicial, o QPS ganharia com a avaliação interna da conduta do ex-oficial e eventual declaração disciplinar. A decisão evitou esse passo, segundo o veredito.

Além disso, o CCC argumentou que a apuração disciplinar traria benefício ao manter a confiança pública no tratamento de casos graves pela polícia. O tribunal acolheu esse ponto como válido para o caso.

Na prática, o caso acontece em meio a mudanças institucionais: no mês passado, o QPS anunciou a retirada do comando especializado de violência doméstica e familiar, apontando avanços culturais após a investigação de 2022.