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Starmer quer acelerar lei de redes sociais; ban de menores 16 não definido

Starmer avança com ação legislativa sobre acesso de menores às redes sociais; banimento de menores de 16 anos não é definitivo, depende de consulta de meses

Starmer sitting at a table on a visit to a community centre at St Mary's church in Putney on Monday.
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  • O primeiro-ministro Keir Starmer prometeu agir sobre o acesso de jovens às redes sociais em “meses, não anos”, sem impor necessariamente uma proibição total para menores de 16 anos.
  • A ideia é avançar rapidamente com alterações em dois projetos de lei em tramitação: o de bem-estar infantil e escolas, e o de crime e policiamento, para dar poderes aos ministros.
  • O objetivo é permitir ações rápidas com base em uma consulta de três meses e considerar evidências antes de qualquer decisão sobre proibição.
  • O governo afirma que o Parlamento precisará aprovar a legislação secundária que implementará as políticas, com detalhes a serem ditos pelo Departamento de Ciência, Inovação e Tecnologia (DSIT).
  • Starmer também destacou, em post anterior na Substack, preocupações sobre os impactos das redes sociais como o uso excessivo de rolagem automática e conteúdos privados, afirmando que o atual formato pode prejudicar as crianças.

Keir Starmer afirmou que haverá ação rápida sobre o acesso de jovens às redes sociais, em meses, não anos. Ele não descartou a possibilidade de uma proibição total para menores de 16 anos, segundo disse em evento em Londres.

O premiê, em Putney, enfatizou que a questão é complexa e pode envolver opções de banimento, mas que há necessidade de avaliar evidências coletadas durante a consulta de três meses. Organizações de proteção infantil foram citadas na discussão.

Ele ressaltou que há argumentos fortes de ambos os lados. Alguns defendem banir todas as crianças, enquanto entidades como a NSPCC têm preocupação com impactos negativos. Outros afirmam que jovens dependem das redes para se informar.

Starmer mencionou jovens de 15 e 16 anos que consomem notícias pelas redes, não pelos jornais, destacando a necessidade de examinar tudo de forma abrangente. O objetivo é equilibrar proteção e acesso à informação.

O governo diz que planeja acelerar mudanças após a consulta, apresentando emendas a dois projetos de lei em tramitação: o de bem‑estar infantil e o de combate ao crime, com foco em redes sociais e em IA.

Segundo a assessoria de Starmer, as emendas buscam poderes para ministros agir em meses, não anos, sobre plataformas, dispositivos e aplicações que promovem rolagem contínua e uso excessivo.

A comunicação oficial informa que as propostas devem passar pela aprovação de ambas as casas do Parlamento, com debates sobre a legislação secundária que viabilizará as políticas. O DSIT foi consultado para comentar.

Em uma publicação anterior, Starmer discutiu, em tom remoto, preocupações sobre o impacto da atual forma das redes. Ele destacou a evolução da tecnologia e a necessidade de proteção de crianças diante de algoritmos e uso intensivo.

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