OAB-RJ repudia intolerância religiosa em desfile de Acadêmicos de Niterói

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ), repudiou a suposta intolerância religiosa no desfile em que a Acadêmicos de Niterói homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo.
A ala retratou “neoconservadores em conserva”, com uma lata de conserva e defesa da família tradicional, conforme justificativa oficial da escola.
A OAB-RJ afirmou que a liberdade religiosa é direito fundamental protegido pela Constituição e por tratados internacionais, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (artigo 18).
Parlamentares acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliar possível ridicularização de grupo religioso na apresentação, transmitida nacional e internacionalmente.
A acusação envolve possível crime e ultrapassagem da manifestação artística, segundo oposicionistas de Lula.

A OAB-RJ repudiou a ocorrência de intolerância religiosa em desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageou o presidente Lula no último domingo, 15, na Marquês de Sapucaí. A entidade classificou o episódio como violação a direitos fundamentais.

A instituição reforçou que a liberdade religiosa é direito básico e proteção do Estado Democrático de Direito, prevista na Constituição e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Qualquer discriminação religiosa é considerada afronta à ordem constitucional.

A escola de samba apresentou uma ala chamada “neoconservadores em conserva”, com uma lata de conserva defendendo a “família tradicional” formada por homem, mulher e filhos. A apresentação gerou críticas de oposicionistas de Lula que acionaram a PGR, alegando ridicularização pública de grupo religioso.

Contexto e desdobramentos

Parlamentares argumentaram que a encenação extrapolou a livre manifestação artística ao vivo, com alcance nacional e internacional. A PGR ainda não teve resposta oficial sobre as providências cabíveis.

A Reuters foi citada pela cobertura nacional; o tema segue sob monitoramento de entidades de defesa de direitos. A OAB-RJ afirma que impactos da apresentação vão além do carnaval, atingindo ambientes de liberdade religiosa no país.