Servidores da Receita denunciam perseguição pelo STF e sanção sem processo

Associações de servidores da Receita Federal criticaram a operação da Polícia Federal contra quatro auditores, em meio a investigações sobre vazamentos de informações de parentes de membros do STF.
A UnaFisco afirmou que os auditores não podem ser transformados em bodes expiatórios e lembrou caso de 2019, quando Moraes afastou dois auditores, mas eles foram reintegrados após não haver provas.
A entidade também questionou sanções pesadas, como afastamento e monitoramento por tornozeleira, sem evidências suficientes e sem observância do devido processo.
O Sindifisco informou que acompanha os desdobramentos e destacou a importância do contraditório e da ampla defesa para todos os envolvidos.
Os sindicatos ressaltaram que o acesso motivado aos dados de contribuintes é comum para auditorias, mas que a divulgação de tais dados é crime e deve ser punida.

O Ministério da Justiça confirmou hoje uma operação da Polícia Federal contra quatro servidores da Receita Federal, em meio a investigações sobre vazamentos de informações de parentes de membros do STF. A ação envolve apurações que chegaram até a corte, após perguntas sobre o Banco Master. As investigações estão em estágio preliminar, segundo a Receita.

As entidades representativas criticaram a condução da operação. A Unafisco afirmou que auditores não podem ser usados como cabos eleitorais de crises institucionais, citando caso de 2019 no qual dois fiscais foram afastados sem provas. Hoje, um auditor figurava entre os alvos.

A Unafisco também reclamou de sanções duras, como afastamento e monitoramento por tornozeleira, sem evidências de ilícitos. A associação ressaltou a necessidade de devido processo legal, presunção de inocência e proporcionalidade nas medidas.

O Sindifisco disse acompanhar o caso de perto, destacando que o direito ao contraditório e à ampla defesa deve ser preservado. Também afirmou que o acesso a dados de contribuintes é rotina para auditorias, mas a divulgação desses dados é crime.

O tema segue sob apuração policial, com a Receita informando que investigações avançam em paralelo às declarações públicas. Moraes determinou aceleração dos trabalhos, segundo a PF, sem indicar novo prazo.