Ambientalistas processam governo Trump por revogar regras climáticas

Coalizão de organizações ambientalistas e de saúde processa o governo de Donald Trump por revogar a Endangerment finding, base para regulações de emissões.
A ação, apresentada em Washington na quarta-feira, 18, sustenta que a revogação anunciada na semana anterior é ilegal.
A decisão de 2009, conhecida como Endangerment finding, dizia que seis gases de efeito estufa são perigosos para a saúde e embasava regulações, especialmente no setor automobilístico.
O governo afirma que a revogação reduzirá custos, gerando mais de um trilhão de dólares em economias regulatórias e barateando o custo dos carros novos.
O caso pode chegar à Suprema Corte, cuja composição tem se mostrada mais favorável a mudanças de jurisprudência.

Uma coalizão de grupos ambientalistas e de saúde processou o governo de Donald Trump nesta quarta-feira 18, em Washington, por revogar a decisão de 2009 que classificava seis gases de efeito estufa como perigosos à saúde. A ação afirma que a revogação foi ilegal e busca impedir medidas administrativas baseadas nessa fundação.

O processo foi apresentado por organizações como American Lung Association, Clean Air Council, Union of Concerned Scientists, Sierra Club e Center for Biological Diversity. O objetivo é manter a base regulatória para limitar emissões, especialmente no setor automotivo.

Segundo as associações, a revogação anunciada na semana passada não resiste a questionamentos legais já avaliados pela Justiça no passado. A coalizão alega que a medida compromete proteção à saúde pública e ao clima.

Contexto jurídico

A ação ocorre em meio a uma disputa que pode chegar à Suprema Corte, onde decisões recentes mostram maior abertura a mudanças de jurisprudência. A base em questão originou-se de uma decisão de 2007 que consolidou políticas de combate às mudanças climáticas nos EUA.

Trump afirmou que a medida visa reduzir custos regulatórios e citou ganhos econômicos com a flexibilização de regras. O governo sustenta que a revogação barateia veículos novos e reduz custos para consumidores, sem detalhar impactos na saúde.