- O tribunal da Corte Distrital Central de Seul deve decidir se o ex‑presidente Yoon Suk Yeol é culpado de planejar uma insurreição ao tentar impor lei marcial em dezembro de 2024.
- Os promotores pediram a pena de morte, alegando que a medida violava a ordem constitucional liberal, afetando a Assembleia Nacional e a Comissão Eleitoral.
- A tentativa de lei marcial durou cerca de seis horas e provocou crise política nacional, com protestos e turbulência institucional.
- O julgamento também aborda acusações de abuso de poder: ter ordenado tropas para invadir o parlamento e impedir o acesso a instalações da oposição.
- Yoon, de 65 anos, continua detido; caso seja condenado, poderá recorrer; o país não executa ninguém desde 1997.
O tribunal central de Seul avalia, nesta quinta-feira, a culpa de Yoon Suk Yeol por suposta insurreição ao tentar impor, em dezembro de 2024, a tutela marcial no país. O veredito definitivo define se o ex-presidente é responsável por desmantelar a ordem constitucional liberal ao ordenar a mobilização de tropas contra o parlamento.
A acusação exige a pena de morte, ou prisão perpétua, afirmando que o golpe foi anticonstitucional e ilegítimo, comprometendo a função da Assembleia Nacional e da Comissão Eleitoral. A defesa sustenta que Yoon possuía autoridade presidencial para declarar a lei marcial, visando alertar sobre obstruções oposicionistas.
O processo envolve ainda acusações de abusar da autoridade ao ordenar a invasão do parlamento para prender opositores e de deslocar tropas e policiais para bloquear acessos a instalações políticas. Yoon, de 65 anos, nega as acusações, afirmando que agiu dentro de prerrogativas presidenciais.
Contexto e desdobramentos
A audiência ocorre no dia seguinte à suspensão de uma onda de protestos e à reação institucional que desautorizou a tentativa de lei marcial, provocando crise política e abalo às instituições democráticas da Coreia do Sul.
O ex-presidente aguarda detenção no Centro de Detenção de Seul, com a perspectiva de recurso caso seja condenado. Em janeiro, recebeu uma sentença de cinco anos em outro processo relacionado a tentativas de prisão após a declaração marcial.
A Coreia do Sul, que não executa pena de morte desde 1997, enfrenta intenso escrutínio sobre seu sistema judiciário e a robustez de sua democracia, especialmente diante de ações políticas extremas.
Observação institucional
O atual presidente, Lee Jae Myung, saudou a mobilização cívica que impediu a implementação da lei marcial, destacando a importância da atuação do povo para defender o estado de direito.
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