Moraes pretende levar inquérito das fake news até 2027

O ministro Alexandre de Moraes sinalizou manter aberto o inquérito das fake news até, pelo menos, 2027, quando deve assumir a presidência do STF, substituindo Edson Fachin.
O inquérito foi aberto em 2019 por determinação do então presidente do STF, Dias Toffoli, para apurar ataques a membros da Corte, com Moraes como relator.
Uma das primeiras consequências foi a censura à revista Crusoé, que havia publicado documento ligado a Toffoli e a Odebrecht; Toffoli era citado como “amigo do amigo”.
O Ministério Público criticou o inquérito; a então procuradora-geral Raquel Dodge pediu arquivamento, o que foi negado por Moraes, e, em 2020, o STF decidiu pela constitucionalidade por 10 votos a 1.
A ala que defende a permanência do inquérito viu vantagem na adesão do Ministério Público; o atual procurador-geral, Paulo Gonet, vê o inquérito como instrumento legítimo de investigação, especialmente diante da possibilidade de ataques na campanha de 2026.

O ministro Alexandre de Moraes sinalizou aos colegas do STF que o inquérito das fake news deverá ficar aberto até, pelo menos, 2027. A expectativa é que ele assuma a presidência da Corte no ano seguinte, substituindo Edson Fachin.

O inquérito foi aberto em 2019 por determinação de Dias Toffoli e tem Moraes como relator. Inicialmente apurou ataques a ministros do Supremo e envolve servidores da Receita que teriam vazado dados sigilosos.

Em 2020, o STF decidiu pela constitucionalidade do inquérito por 10 votos a 1, com Marco Aurélio Mello sendo o voto divergente. Na época, a decisão ocorreu sob pressão de diferentes correntes políticas.

Contexto e desdobramentos

O Ministério Público divergiu de Toffoli e pediu arquivamento, o que foi negado por Moraes. Hoje, o instrumento é visto por uma parte do tribunal como ferramenta de investigação necessária, especialmente em ano eleitoral.

O atual chefe do Ministério Público, Paulo Gonet, reforça a legitimidade do inquérito, em contraste com gestões anteriores. A ala que defende a continuidade do processo argumenta que ataques à Corte podem retornar na campanha de 2026.