MPF faz nova tentativa para barrar exploração na Foz do Amazonas

O MPF pediu ao Ibama e à Petrobras a suspensão imediata do licenciamento de pesquisas sísmicas e a análise conjunta dos quatro poços previstos no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas.
Os procuradores afirmam que a forma de condução dos processos esconde os reais riscos socioambientais da exploração na região.
Publicamente, a Petrobras tem tratado a perfuração de apenas um poço (Morpho), mas o cronograma indica quatro poços entre 2027 e 2029 (Morpho, Marolo, Manga e Maracujá).
O MPF sustenta que licenciar poços separadamente mascara impactos: quatro poços juntos aumentariam vazamentos, barulho e fluxo de navios, com efeitos cumulativos e sinérgicos.
Entre as medidas, o MPF pediu ao Ibama que não autorize Marolo, Manga e Maracujá sem estudos técnicos, e à Petrobras que atualize a comunicação para informar a previsão de todos os quatro poços.

O Ministério Público Federal apresentou duas recomendações ao Ibama e à Petrobras, pedindo a suspensão imediata de licenças para pesquisas sísmicas e a análise conjunta de impactos no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas. A ação busca evitar que ocorram licitações por poço isolado, segundo os procuradores.

De acordo com o MPF, a condução dos processos esconde riscos socioambientais relevantes para a região. O órgão aponta inconsistência entre o que a Petrobras comunica à sociedade e o planejamento técnico divulgado internamente.

O bloco FZA-M-59 é o centro da controvérsia. Enquanto a Petrobras afirma, em materiais de comunicação, a perfuração de apenas um poço, o cronograma atualizado aponta quatro poços previstos: Morpho, Marolo, Manga e Maracujá, entre 2027 e 2029.

Segundo o MPF, licenciar um poço por vez mascara o impacto total. Quando vários poços operam na mesma área, os efeitos cumulativos incluem ruídos, vazamentos e movimento de navios, potencialmente maiores que a soma individual.

Medidas propostas pelo MPF

Ao Ibama, o MPF pediu a suspensão da autorização para Marolo, Manga e Maracujá, até que haja estudo técnico completo. Também solicita a análise conjunta dos quatro poços e a suspensão de manifestações públicas até os estudos estarem prontos.

Ao Petrobras, o MPF exige a atualização do projeto de comunicação em 30 dias. Devem constar de forma clara a previsão de quatro poços e não apenas um, com a remoção de informações desatualizadas de canais oficiais.