- Keir Starmer afirmou que imagens sexuais não consentidas, incluindo deepfakes, devem ser removidas da internet dentro de quarenta e oito horas; caso contrário, plataformas poderiam ser bloqueadas no Reino Unido.
- Medida faz parte de emendas ao projeto de lei de crime e policiamento e também regula IA, como o chat Grok, que gerou imagens de mulheres em poses sexuais sem consentimento.
- Plataformas podem receber multas de até dez por cento da receita global qualificada ou ter serviços bloqueados no país se não agirem após notificação.
- Ofcom passaria a fiscalizar o cumprimento, com alertas que abrangem várias plataformas; autoridades estudam incluir marca d’água para facilitar a identificação de imagens abusivas.
- Governo pretende disponibilizar os novos poderes à Ofcom até o verão, buscando reduzir a repetição de denúncias por vítimas e responsabilizar entidades que promovem ou permitem o abuso online.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou medidas para combater nudezes geradas por IA e pornografia de vingança. A proposta estabelece que plataformas removam esse conteúdo em até 48 horas após a notificação. A iniciativa é apresentada como resposta a uma suposta emergência nacional de misoginia online.
Segundo o governo, plataformas de redes sociais e sites adultos podem ser multados em até 10% da receita global qualificada ou terem seus serviços bloqueados no país caso não atuem. A obrigação de remoção seria acionada tanto por denúncias diretas quanto via Ofcom, o regulador de comunicações.
A proposta envolve mudanças no crime e no bill de policiamento, ampliando poderes para coibir conteúdos não consensuais, incluindo imagens geradas por IA. A intenção é reduzir a repetição de postagens de imagens já reportadas e ampliar a responsabilização de quem facilita danos.
Medidas e Enforcemen to
Ofcom ficaria responsável por impor a norma e coordenar alertas entre plataformas. A norma também prevê que haja marcações digitais que identifiquem imagens não consensuais para facilitar o bloqueio automático em novas publicações.
Tecnologia e Desafios
A norma menciona o uso de hash matching para identificar conteúdos de abuso infantil como referência. No entanto, especialistas destacam limitações dessa técnica diante de deepfakes e de alterações rápidas nas imagens. A atuação rápida é vista como essencial para reduzir danos.
Contexto e Implementação
As autoridades esperam delegar a aplicação dessas regras à Ofcom até o meio do ano. A ideia é reduzir o ônus sobre as vítimas que enfrentam repetições de divulgação da mesma imagem em diferentes plataformas. A medida também visa coibir sites que hospedam conteúdo não autorizado.
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