Desembargador nega remoção de post de Bia Kicis que associa PT ao narcotráfico

O desembargador Teófilo Caetano, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, negou o pedido do PT para remover a publicação de Bia Kicis que associa o PT ao narcotráfico.
Na postagem, a deputada escreveu: “Lula, presidente dos traficantes! PT Partido dos Traficantes” no X (ex-Twitter), conteúdo com mais de 1 milhão de interações há quatro meses.
A decisão afirma que, embora tenha havido grande repercussão na época, esse efeito é transitório e não configura urgência suficiente para a tutela pleiteada.
O PT alegou uso desonesto da imunidade parlamentar e da liberdade de expressão para degradar sua honra, citando ainda outros bolsonaristas que tiveram conteúdos questionados.
Cabe recurso; a decisão de primeira instância havia negado o pedido inicialmente e a defesa do PT ainda não se manifestou.

O desembargador Teófilo Caetano, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, negou pedido do PT para remover publicação da deputada bolsonarista Bia Kicis que associa o PT ao narcotráfico. A decisão foi assinada na semana passada e publicada nesta quinta-feira (19).

Na postagem, Kicis escreveu: Lula, presidente dos traficantes! PT Partido dos Traficantes. A mensagem recebeu mais de 1 milhão de interações e ficou entre os assuntos mais comentados na rede social X, em meio a uma megaoperação que ocorreu no Rio de Janeiro em novembro.

Para Caetano, mesmo reconhecendo o alcance da publicação na época, a repercussão não caracteriza urgência suficiente para a medida de remoção. O magistrado aponta que o tema é transitório e não justificaria tutela de urgência em testilha, cabendo recurso.

O PT argumentou que a postagem representou uso desonesto da imunidade parlamentar e da liberdade de expressão, além de tentativa de degradação da honra e de associar a sigla ao crime organizado. A defesa do partido, procurada, não se manifestou.

Inicialmente, a Justiça de 1ª instância já havia negado a remoção. Além de Kicis, o TJ-DF também avaliou conteúdos de outros bolsonaristas, como Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro, em casos semelhantes.