Justiça nega remoção de post que associa PT ao tráfico

A Justiça do Distrito Federal negou a liminar do PT para remover o post de Bia Kicis chamando o PT de “Partido dos Traficantes” (publicação de 31 de outubro do ano passado).
O PT alegou uso desonesto da imunidade parlamentar e da liberdade de expressão, após operações no Alemão e na Penha, para associar o partido ao crime organizado.
O desembargador Teófilo Caetano afirmou que publicações em redes sociais perdem efeito com o tempo e que o dano à honra pode ser reparado no julgamento definitivo.
O PT abriu dez ações contra dez perfis, incluindo deputados Carlos Jordy, Nikolas Ferreira, Gustavo Gayer e o senador Flávio Bolsonaro, buscando indenização de 30 mil reais para cada um; outros cinco perfis de direita também foram acionados com pedidos de 10 mil reais.
Liminares para remoção já foram concedidas em sete ações; o X foi obrigado a apagar posts de Flávio Bolsonaro, Nikolas Ferreira e outras contas, e a liminar envolvendo Nikolas Ferreira foi derrubada posteriormente após recurso.

A Justiça do Distrito Federal negou um pedido liminar do PT para remov Ver post em que a deputada Bia Kicis chamou o PT de “Partido dos Traficantes”. A publicação ocorreu em 31 de outubro do ano passado, no X, e gerou mais de um milhão de interações.

O PT acionou a Justiça por danos morais, alegando uso desonesto da imunidade parlamentar e da liberdade de expressão para associar o partido a crimes. A defesa apontou que as publicações ocorreram após operações policiais em Rio de Janeiro, e que houve tentativa de dano à honra da sigla.

O desembargador Teófilo Caetano, do TJDFT, negou a liminar por entender ausência de requisitos de urgência. Entretanto, afirmou que danos à imagem do partido podem ocorrer e serão avaliados no julgamento definitivo, que decidirá pela permanência ou remoção do post.

Ações nacionais do PT e desdobramentos

O PT informou ter ajuizado ações semelhantes contra mais cinco perfis de bolsonaristas, além de Bia Kicis, incluindo deputados e senadores. A agremiação busca indenização de R$ 30 mil por alvo, enquanto outros perfis receberam pedidos de R$ 10 mil.

Liminares já haviam sido concedidas em sete ações diferentes, obrigando o X a remover posts de Flávio Bolsonaro, Nikolas Ferreira e outros. Em um caso envolvendo Nikolas Ferreira, a remoção foi suspensa após recurso da empresa dona da rede social.