- A Justiça Federal reinstaurou, na quarta-feira, uma ordem para liberar o acesso ao terminal portuário de Santarém, no Pará, que opera a trading norte-americana Cargill.
- Manifestantes indígenas bloqueiam há dias o tráfego de caminhões na entrada do terminal, em protesto contra planos de dragagem do rio Tapajós.
- Na sexta-feira anterior, a Justiça determinou que o governo adotasse medidas em quarenta e oito horas para remover os bloqueios e restabelecer o acesso.
- Procuradores federais recorreram, argumentando que a decisão desconsiderava normas do Conselho Nacional de Justiça, que preveem participação direta dos povos indígenas e mediação prévia à remoção.
- A decisão de domingo foi overturna, sendo retomada nesta quarta, o que é visto como vitória para a Cargill; os procuradores analisam a decisão mais recente.
O Brasil teve uma reversão judicial nesta semana sobre o acesso ao terminal portuário de Santarém, no Pará, onde a Cargill opera. O tribunal reinstaurou, de forma tardia na quarta-feira, uma ordem que determina a liberação do acesso ao terminal ribeirinho, após protestos de comunidades indígenas.
Indígenas bloquearam o tráfego de caminhões na entrada do terminal de grãos da Cargill, na região norte, em protesto contra planos de dragagem no rio Tapajós. A decisão busca restaurar o fluxo de veículos e o funcionamento do terminal.
Na semana passada, uma vara federal mandou que o governo adotasse medidas em 48 horas para remover os protestantes e reabrir o acesso. Procuradores alegaram que a decisão ignorou normas do CNJ, que exige participação direta de povos indígenas e mediação antes de qualquer retirada.
O Ministério Público Federal informou à Reuters que recorreu da decisão, enquanto a defesa de Cargill não comentou. A decisão desta semana manteve o impasse sob novos fundamentos jurídicos, com avaliação em curso pelos procuradores.
Acompanhamento judicial
- O caso envolve a atuação da uinta federal e participação de comunidades indígenas no processo de desalocação.
- Procuradores estudam os próximos passos conforme o novo ruling.
Fonte: Reuters, com cobertura de Ana Mano.
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