TSE retoma julgamento de Castro após pedido de vista

O TSE deverá retomar o julgamento da cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, após o vencimento do prazo de um pedido de vistas do ministro Antônio Carlos Ferreira.
O pedido de vistas foi feito em cinco de novembro; Ferreira tinha trinta dias para analisar o caso, e pediu renovação em quatro de dezembro, com prazo estendido até o dia quinze devido ao recesso.
A próxima pauta do TSE pode ocorrer a qualquer momento; a sessão de terça-feira, vinte e quatro, não tem tratamento definido sobre o caso, e a de quinta-feira, vinte e seis, ainda não tem pauta.
A relatora do caso no TSE votou pela condenação de Castro; faltam os votos de Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e da presidente Cármen Lúcia.
O processo envolve supostos cargos secretos em Ceperj e Uerj; há treze réus, incluindo o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, e o ex-vice-governador Thiago Pampolha; se cassado, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio assumiria o governo.

O julgamento da cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), deverá ser retomado pelo TSE após o término do prazo do pedido de vistas feito pelo ministro Antonio Carlos Ferreira. A decisão depende dos votos restantes para validar ou rejeitar a cassação.

O pedido de vista ocorreu em 5 de novembro, com prazo de 30 dias para análise. Em 4 de dezembro, Ferreira solicitou renovação, citando a relevância e o grande volume de documentos. O período foi ampliado até o dia 15, por conta do recesso.

A pauta pode ser definida a qualquer momento, conforme agenda do TSE. A sessão marcada para terça-feira não prevê tratar do caso; a de quinta ainda não tem agenda fechada. O tribunal mantém a tramitação aberta para casos de maior repercussão.

Relatora do caso votou pela condenação de Castro por abuso de poder político e econômico. Faltam os votos de Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Cármen Lúcia.

O processo envolve um suposto esquema de cargos secretos no Ceperj e na Uerj. A investigação aponta contratações sem transparência para favorecer aliados em ano eleitoral. Ao todo, são 13 réus, incluindo o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, e o ex-vice-governador Thiago Pampolha.

Há indícios de uso político das contratações, com alguns cargos ocupados por cabos eleitorais de deputados federais e estaduais, segundo o Ministério Público Eleitoral. Caso Castro seja cassado, o presidente do TJ-RJ assumiria o governo, com eleição indireta em 30 dias.