- O ministro Luiz Fux arquivou nesta sexta-feira, 20, uma notícia crime contra o presidente Lula por suposta intolerância religiosa durante o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano.
- Fux extinguiu a ação sem julgar o mérito, citando o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e encaminhou a denúncia à Procuradoria-Geral da República; porém decidiu não encaminhar o caso e arquivou o pedido.
- A defesa, representada pelo advogado Rodrigo Marinho de Oliveira, alegava que cabe ao Supremo julgar o presidente.
- O pedido dizia que a ação não visava apenas a liberdade artística da escola, mas fiscalizar a atuação institucional de Lula e a participação em evento de conteúdo político-religioso.
- Lula foi homenageado pela escola no desfile na Sapucaí no último final de semana; esteve no local ao lado da primeira-dama Janja da Silva, mas não participou do desfile.
O ministro Luiz Fux, do STF, arquivou nesta sexta-feira uma notícia crime contra Lula por suposta intolerância religiosa associada ao desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano. A ação foi apresentada como questão de competência do STF.
O advogado Rodrigo Marinho de Oliveira alegou que a Suprema Corte é quem deveria julgar o presidente da República. A decisão extinguiu a ação sem análise de mérito, com base no Regimento Interno do STF.
A denúncia afirmava que o objetivo não era atacar a liberdade artística da escola, e sim fiscalizar a atuação institucional de Lula em evento de conteúdo político-religioso. Também pedia atuação do STF diante de possível legitimação estatal de manifestação ofensiva a grupo religioso.
O presidente Lula foi homenageado pela Acadêmicos de Niterói no desfile ocorrido no último final de semana. Ele marcou presença na Sapucaí ao lado da primeira-dama Janja da Silva, mas não participou ativamente do desfile.
Uma ala da escola — chamada “família em conserva” — apresentou crítica ao conservadorismo, retratando representantes do agronegócio, evangélicos e membros da direita. A linha da apresentação gerou debates entre espectadores.
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