- O PL acionou o TSE contra o presidente Lula por desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o petista, solicitando produção antecipada de provas.
- A legenda vê o desfile como peça de marketing político-biográfico e ataque a opositores, afirmando que houve transformação de evento carnavalesco em ato político.
- O partido sustenta a possível utilização da máquina pública para fins privados e eleitorais, citando participação de servidores na prospecção de patrocínios e na curadoria de convidados.
- O PL quer informações sobre gastos do governo com ações ligadas ao desfile de 2023 a 2026, incluindo deslocamentos, hospedagens e alimentação de autoridades.
- Também pede dados da Embratur sobre patrocínios ao Carnaval do Rio e despesas diretas ou indiretas, além de dados da Acadêmicos de Niterói, da Liga das Escolas de Samba e de prefeituras do Rio e de Niterói.
O Partido Liberal acionou o Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O alvo é o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o petista durante o Carnaval no Rio de Janeiro. O pedido envolve produção antecipada de provas.
Segundo o PL, o desfile se tornou uma peça de promoção pessoal de Lula e de ataque a opositores. Alega-se que houve transformação de um evento cultural em marketing político-biográfico, com impacto eleitoral potencial. Os advogados citam possível uso da máquina pública para favorecer o governo.
A ação também aponta indícios de uso de recursos públicos para fins privados e eleitorais. Alega-se que servidores da Presidência teriam atuado na prospecção de patrocínios e na curadoria de convidados. O partido solicita informações sobre custos do governo com o desfile entre 2023 e 2026.
Pedidos e informações requeridas
O PL quer saber valores gastos com qualquer ação ligada ao Carnaval desde 2023 até 2026. Também solicita dados sobre deslocamentos, hospedagens e alimentação de autoridades que participaram dos desfiles.
Embratur e custos de patrocínio
A legenda pediu informações à Embratur sobre patrocínios ao Carnaval do Rio e despesas diretas ou indiretas nos desfiles. Dados da Acadêmicos de Niterói, da Liesa e das prefeituras do Rio e de Niterói também são requisitados.
Intento do TSE e desfecho
Antes do desfile, o TSE negou liminar para impedir a presença da escola na Sapucaí. Na época, houve ações de oposição, incluindo pedidos para veto à transmissão. O governo sustenta que não houve ingerência na escolha do enredo nem criação de patrocínios com dinheiro público.
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