- Kléber Cabral, presidente da Unafisco Nacional, deporá na Polícia Federal nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
- A PF realizou, na terça-feira, 17 de fevereiro, operação contra quatro servidores da Receita Federal por suposto vazamento de dados sigilosos de ministros do Supremo Tribunal Federal e parentes.
- Moraes é relator do inquérito das fake news, que autorizou a operação após representação da Procuradoria-Geral da República.
- Em entrevista à GloboNews, Cabral afirmou que as medidas contra os auditores constrangem a categoria e criticou a ação, dizendo ser menos arriscado fiscalizar membros do PCC do que altas autoridades.
- Os quatro alvos tiveram celulares apreendidos, foram afastados da função, usarão tornozeleira eletrônica, tiveram os passaportes cancelados e não podem deixar o país; podem responder por violação de sigilo funcional e acesso indevido a sistemas.
A Polícia Federal (PF) realizou na terça-feira uma operação contra quatro servidores da Receita Federal, investigados por suposto vazamento de dados sigilosos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de parentes deles. A ação ocorreu em municípios do Rio de Janeiro, Salvador, Guarujá e São José do Rio Preto, a pedido do STF, sob a autoridade do ministro Alexandre de Moraes.
Kléber Cabral, presidente da Unafisco Nacional, foi intimado a depor na PF nesta sexta-feira, 20, conforme determinação de Moraes. O depoimento integra o inquérito sobre disseminação de informações falsas e informações sigilosas envolvendo autoridades públicas.
Na semana anterior, Cabral criticou publicamente a operação da PF contra auditores da Receita Federal, afirmando em entrevista à GloboNews que o movimento geraria constrangimento à categoria e prejudicaria a atuação institucional. Em sua leitura, autoridades de alto escalão estariam sob pressão de forma desproporcional.
A PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, com medidas de afastamento provisório dos cargos, uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaportes e proibição de saída do país para os quatro alvos. A investigação envolve violação de sigilo funcional, acesso indevido a sistemas e vazamento de dados.
Segundo aqueles próximos ao caso, um auditor da Receita confirmou ter acessado informações de um parente de um ministro do STF, mas negou que envolvesse dados sigilosos de contas. O relato indica que o acesso ocorreu apenas para confirmar se havia uma relação de parentesco, não para extrair informações sensíveis.
Cabral afirmou que o auditor envolvido afirmou ter acessado apenas uma tela de verificação de parentesco, sem consulta a dados bancários. O presidente da entidade reforçou que o servidor negou ter obtido informações sigilosas e que o episódio não estaria relacionado aos fatos investigados.
O STF informou que a operação foi autorizada após constatações de acessos ilícitos repetidos ao sistema da Receita e ao vazamento de informações. A Receita Federal informou que uma auditoria interna está em curso e que irregularidades já detectadas foram comunicadas ao relator do caso no STF; os sistemas, segundo o órgão, permitem rastrear tais acessos.
O inquérito das fake news, no qual Moraes atua como relator, também envolve o compartilhamento de mensagens e dados que possam influenciar a percepção pública sobre autoridades. A PF continua apurando a origem, o alcance e o objetivo dos supostos vazamentos.
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