PT aciona TSE contra opositores por propaganda antecipada

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o Tribunal Superior Eleitoral contra integrantes da oposição por suposta propaganda eleitoral antecipada negativa envolvendo o presidente Lula. O alvo principal é Flávio Bolsonaro, senador e pré-candidato, além de integrantes do PL e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Os registros citam vídeos criados com inteligência artificial que satirizam o desfile das Acadêmicos de Niterói, que prestou homenagem a Lula. A ação busca que a Justiça determine a remoção dos conteúdos das redes sociais.

Segundo a federação, o material divulgado por Flávio Bolsonaro utiliza imagens de Lula, da primeira-dama Janja e da ex-presidente Dilma Rousseff com a finalidade de macular a imagem do pré-candidato. Os advogados apontam vinculação indevida entre o presidente da República e o projeto eleitoral à imagem de criminalidade, segundo as alegações apresentadas. A denúncia envolve também outros apoiadores da oposição.

O PT cita ainda que o conteúdo foi compartilhado por deputada federal, por senadores e por perfis oficiais do PL, ampliando o alcance da campanha irregular. A defesa sustenta que as peças alimentam uma narrativa falsa e prejudicam o processo eleitoral ao associar Lula a atos de irregularidade financeira, sem base factual.

Adesivos e ações de campanha

A bancada governista também acusa Flávio Bolsonaro e o ex-ministro Gilson Machado de promover propaganda antecipada por meio da distribuição de adesivos com imagens de ambos e de outdoors com contenção eleitoral. Em vídeo divulgado no dia 15, Machado aparece distribuindo adesivos com a mensagem Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026, o que, segundo o TSE, pode ser considerado propaganda fora do período eleitoral.

O TSE relembra que a legislação veda a produção de material de campanha antes do início oficial do período de propaganda, marcado para 16 de agosto. A corte ressalta que qualquer divulgação com pedido explícito de voto antes dessa data pode caracterizar irregularidade sujeita a multas.

Defesa do PT e participação em ações judiciais

O PT apresentou ao TSE a defesa de Lula em ações movidas pelo PL e pelo movimento Missão, do MBL, contra a homenagem de Niterói. A sigla sustenta que não houve qualquer instrução ou coordenação por parte do partido ou do presidente com a escola de samba. A defesa afirma ainda que o desfile é expressão artística e democrática, sem conotação eleitoral.

Os advogados destacam que o ritual de homenagem a personalidades históricas é comum em desfiles de samba e ocorre sem intenção de favorecer candidatura. O partido ressalta que sambas-enredo já trouxeram Lula a outros palcos sem vinculação a campanhas antecipadas.

Ponto de vista do PL e de Missão

O PL pediu ao TSE a abertura de investigação sobre a homenagem na Sapucaí, citando uso potencial da máquina pública em ano eleitoral e abuso de poder político e econômico. A legenda entende que o desfile extrapolou a dimensão artística para servir de marketing político.

A entidade Missão, por sua vez, afirma que Lula não apenas participou de forma explícita, mas que houve estímulo à apresentação do tema no evento, o que é visto como parte de uma dinâmica de apoio ao ex-presidente, segundo as informações apresentadas.