Trump anuncia tarifa global temporária de 10% para substituir taxas derrubadas

Tarifa global de dez por cento por cento por cento.

Trump anunciou tarifa global de 10% por 150 dias para substituir tarifas derrubadas pela Suprema Corte.
As novas tarifas seriam emitidas com base na Seção 122 da Lei Comercial de 1974 e seriam adicionais às tarifas já em vigor.
A Suprema Corte declarou ilegais as tarifas globais impostas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, alegando excesso de autoridade.
Trump afirmou que existem alternativas “ótimas” para arrecadar mais dinheiro e tornar o país mais forte.
O governo também iniciou investigações de práticas comerciais desleais sob a Seção 301 e pretende seguir com ações por um período prolongado.

Trump anunciou nesta sexta-feira a imposição de uma tarifa global de 10% por 150 dias, para substituir tarifas derrubadas pela Suprema Corte. A medida será implementada via decreto, com base na Seção 122 da Lei Comercial de 1974.

Segundo Trump, as novas taxas serão adicionais às tarifas já em vigor. A Seção 122 permite tarifas de até 15% por até 150 dias para questões graves da balança de pagamentos, sem exigir investigações ou outros processos.

Contexto legal

A Suprema Corte apresentou decisão nesta semana declarando ilegais as amplas tarifas globais impostas anteriormente sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, apontando excesso de autoridade.

Trump afirmou que o governo também iniciará investigações de práticas comerciais desleais sob a Seção 301 para proteger o país de ações consideradas prejudiciais.

Desdobramentos

A combinação de tarifas sob a Seção 122 e as investigações da Seção 301 era prevista, mas as tarifas anunciadas hoje têm vigência prevista de apenas 150 dias, período durante o qual novas análises deverão ocorrer.