- O Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira, 24, a partir das 9h30, os mandantes do assassinato de Marielle Franco e de Anderson Gomes, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República.
- O processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
- São réus: Chiquinho Brazão, Domingos Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Pereira e Robson Fonseca, acusados de planejar o crime.
- As penas podem chegar a até 58 anos e 8 meses para Domingos Brazão e Chiquinho Brazão; até 54 anos e 2 meses para Rivaldo Barbosa e Ronald Pereira; e até 4 anos e 6 meses para Robson Fonseca.
- A denúncia aponta que as milícias nas comunidades, controladas pelos irmãos Brazão, eram usadas para angariar votos; Ronnie Lessa é o atirador confesso que colaborou com a delação.
Os mandantes do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes podem enfrentar até 58 anos de prisão, caso sejam condenados pelo STF. O julgamento ocorre nesta terça-feira, 24, a partir das 9h30, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Conforme a Procuradoria-Geral da República, estão no processo o ex-deputado Chiquinho Brazão, o deputado Domingos Brazão, o ex-chefe de Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o major Ronald Pereira e o assessor Robson Fonseca. Eles são acusados de planejar o crime.
Ronnie Lessa, atirador confesso e delator premiado, já definiu quem articulou o atentado. A denúncia sustenta que a atuação de Marielle em áreas sob controle dos Brazão foi interpretada como ameaça, levando à montagem de uma milícia para angariar votos.
Penas previstas para cada réu
- Domingos Brazão: homicídio qualificado, tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves e organização criminosa. Pena potencial de até 58 anos e 8 meses.
- Chiquinho Brazão: mesmas imputações de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa. Mesma pena máxima de 58 anos e 8 meses.
- Rivaldo Barbosa: homicídio qualificado, tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves. Pena máxima de 54 anos e 2 meses.
- Ronald Pereira: homicídio qualificado, tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves. Pena máxima de 54 anos e 2 meses.
- Robson Fonseca: organização criminosa armada. Pena máxima de 4 anos e 6 meses.
O cálculo das penas envolve três fases: avaliação das circunstâncias, dos agravantes e atenuantes, e a verificação de causas para aumento ou diminuição. A análise considera informações públicas do processo. Fonte oficial detalha as imputações e as possibilidades de condenação.
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