- Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps) capacita enfermeiros e agentes comunitários para acolhimento de casos leves ou moderados, com supervisão de psicólogos e psiquiatras; ainda em fase experimental em Aracaju e Santos.
- Implementação ocorreu também em São Caetano do Sul, SP, porém foi encerrada pela prefeitura sem explicação.
- Curso prevê vinte horas de formação e segue diretrizes da Organização Mundial da Saúde e do Sistema Único de Saúde; casos graves são encaminhados à rede especializada.
- O Conselho Federal de Psicologia questiona limites da delegação de competências, defendendo o matriciamento e reforço de Centros de Atenção Psicossocial; Conselho Federal de Enfermagem não tinha conhecimento do projeto.
- Dados iniciais indicam redução média de cinquenta por cento nos sintomas depressivos entre pacientes acompanhados, com impacto na redução de filas por atendimento especializado; relatos de melhoria variam conforme cidade e etapa do projeto.
- Em Aracaju, vinte servidores de quatorze unidades atenderam 472 casos iniciais; em Santos, 314 usuários foram atendidos entre outubro de 2025 e janeiro de 2026.
O Proaps, Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde, é desenvolvido pela organização sem fins lucrativos ImpulsoGov. O piloto ocorre em Aracaju e Santos, com supervisão de psicólogos e psiquiatras da Rede de Atenção Psicossocial ou contratados pela entidade. A iniciativa capacita enfermeiros e agentes comunitários para acolhimento de casos leves a moderados. A implantação segue diretrizes da OMS e do SUS.
Em Aracaju, o acordo técnico foi firmado em 2024 e renovado até 2027. A capacitação envolveu 20 servidores de 14 unidades, que realizaram 472 atendimentos iniciais no ano anterior. A expectativa é reduzir a demanda por atendimento especializado através do acolhimento na atenção básica.
Em Santos, o programa começou em outubro de 2025. Entre dezembro e janeiro, 314 usuários receberam atendimento com a metodologia do Proaps. A prefeitura avalia ampliar a capacitação para mais profissionais da atenção primária para ampliar o acesso.
Desempenho e controvérsias
A primeira avaliação aponta queda média de 50% nos sintomas depressivos entre pacientes acompanhados. Também houve melhoria na percepção de bem-estar segundo os relatos de usuários.
Críticos destacam limites da delegação de competências. O CFP questiona a supervisão de enfermeiros por profissionais de outras categorias e reforça o papel dos Caps e do matriciamento entre equipes.
O CFP sustenta que o SUS já utiliza o matriciamento para integrar saúde mental e atenção básica. Defende investimentos estruturais, com mais centros, equipes fortalecidas e contratação de especialistas por concurso público.
O Cofen afirmou não ter conhecimento do projeto. Disse que enfermeiros recebem formação para casos leves e moderados, com encaminhamento de graves aos serviços especializados, mantendo o papel técnico da enfermagem.
Autonomia e governo
O Ministério da Saúde informou que estados e municípios têm autonomia para qualificar profissionais, conforme o modelo tripartite do SUS. O país possui mais de 6,2 mil pontos de atenção em saúde mental, incluindo cerca de 3 mil Caps.
O investimento federal na área cresceu 70% entre 2023 e 2025, chegando a 2,9 bilhões de reais. O Ministério ressalta a existência de uma das maiores redes públicas de saúde mental do mundo.
Perspectivas
As autoridades locais indicam que a modalidade pode ser ampliada, desde que haja supervisão adequada e encaminhamento de casos graves. O objetivo é manter o atendimento na porta de entrada do SUS, com encaminhamentos quando necessário.
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