- Luís Carlos Balbino Gambogi, desembargador do TJ de Minas Gerais, assumiu hoje a vaga no STJ do ministro Marco Aurélio Buzzi, afastado por acusações de assédio sexual.
- Gambogi vai integrar a 2ª Seção e a 4ª Turma da Corte da Cidadania, conforme regimento interno que permite convocação de juízes federais ou desembargadores em caso de necessidade.
- O TJ-MG afirmou, em nota, que recebeu a convocação com satisfação e que Gambogi poderá contribuir com seu conhecimento e experiência no STJ.
- Marco Aurélio Buzzi está afastado temporariamente; ele pediu licença médica por 90 dias para tratamento psiquiátrico com ajuste medicamentoso e recebeu alta recente de hospital.
- A vítima de dezoito anos, filha de amigos do magistrado, relatou o ocorrido a familiares em Balneário Camboriú, houve registro de boletim de ocorrência e outra denúncia foi apresentada ao CNJ; Buzzi negou as acusações e, em carta aos colegas, disse que demonstrará sua inocência.
Luís Carlos Balbino Gambogi, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, assume hoje a vaga no STJ destinada ao ministro Marco Aurélio Buzzi, afastado após denúncias de assédio sexual.
O desembargador foi convocado para ocupar a vaga segundo o regimento interno, que permite a substituição de juízes de Tribunais Regionais Federais e desembargadores estaduais em situações de necessidade. Ele passa a integrar a 2ª Seção e a 4ª Turma da Corte da Cidadania. O TJ-MG afirmou, em nota, que recebe a convocação com satisfação e que Gambogi poderá contribuir com seu conhecimento e experiência.
Gambogi foi deputado estadual constituinte por Minas entre 1987 e 1991 e já ocupou cargos no governo do estado, como secretário de Administração e secretário-adjunto do Trabalho e Assistência Social. Possui formação em Direito pela PUC-MG, doutorado em Filosofia do Direito e mestrado em Direito pela UFMG.
Situação de Marco Aurélio Buzzi
Marco Aurélio Buzzi está temporariamente afastado do STJ. Ele apresentou atestado e pediu licença médica por 90 dias para tratamento médico psiquiátrico com ajuste medicamentoso e foi liberado pela Justiça. O ministro recebeu alta hospitalar na semana passada.
A jovem de 18 anos que o acusou de assédio foi à praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, para tomar banho de mar; a suposta tentativa de agarrá-la ocorreu na água. A vítima relatou o ocorrido aos pais, que registraram boletim de ocorrência. Subsequentemente, outra mulher apresentou denúncia ao CNJ e prestou depoimento.
Em carta aos colegas do STJ, Buzzi disse que irá provar sua inocência e afirmou estar sofrendo consequências para ele e para a família. A íntegra da comunicação foi publicada pelo tribunal, sem explorar detalhes pessoais.
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