Missouri avança projeto de reserva de Bitcoin para comissão da Câmara

A Lei HB 2080 avança em Missouri, sendo enviada ao House Commerce Committee em 19 de fevereiro, para criar um Fundo de Reserva Estratégica de Bitcoin administrado pelo estado.
O texto exige um prazo mínimo de retenção de cinco anos para os ativos digitais e determina que a custódia seja feita em cold storage (armazenamento offline).
O fundo poderá receber apenas doações e subsídios privados; não haverá financiamento diretamente de recursos públicos para aquisições.
Se aprovada, a reserva entraria em funcionamento até 28 de agosto de 2026, com relatórios bianuais sobre atividades, auditorias de segurança e transações.
Missouri junta-se a Arizona e Texas na tentativa de formalizar reservas de ativos digitais em nível estadual, em meio a debates regulatórios federais.

Missouri avança projeto de reserva de Bitcoin para comitê da Câmara em meio a aposta por fundos digitais estaduais. O HB 2080 foi enviado ao Comitê de Comércio da Câmara no dia 19 de fevereiro, buscando criar um Fundo de Reserva Estratégica de Bitcoin gerido pelo estado.

A proposta autoriza o tesoureiro estadual a custodiar Bitcoin por pelo menos cinco anos. O fundo depende apenas de doações e subsídios privados, sem financiamento de impostos. Missouri se junta a Arizona e Texas nessa corrida por reservas digitais.

O texto altera o Capítulo 30 da lei estadual para permitir que o Tesoureiro receba e conserve Bitcoin. É a segunda tentativa de Keathley após falha semelhante em 2025, mas agora o projeto foi aperfeiçoado e encaminhado ao comitê competente.

Se aprovado, o saldo entraria em funcionamento até 28 de agosto de 2026. Defensores tratam o fundo como hedge contra inflação federal, com foco estratégico de longo prazo.

As regras são claras: qualquer Bitcoin doado deve permanecer retido por cinco anos antes de venda ou transferência. O Tesoureiro utilizaria armazenamento frio para manter as chaves privadas fora da rede.

Além disso, há uma camada de transparência. O estado deverá publicar relatórios bienais sobre atividades, auditorias de segurança e transações do fundo.

Missouri não atua isoladamente. Vários estados buscam atuar como polos pró-cripto, visando atrair talentos e capital, com molduras legais que facilitem esse caminho.

No âmbito regulatório, discussões federais sobre regras mais claras para criptomoedas ganham força, o que pode facilitar a expansão de reservas em nível estadual no futuro.

Neste momento, o texto admite apenas doações, mas estabelece um precedente para eventuais ampliações caso haja maior clareza regulatória em nível federal.