Moro rejeita eleição de ministros do STF, propõe avaliação posterior

O senador Sergio Moro propõe uma reforma no Supremo Tribunal Federal com base em uma visita recente à Suprema Corte japonesa. A ideia é adotar uma avaliação pública do desempenho dos ministros, inspirada em mecanismos de controle existentes no Japão.

Moro não apoia o modelo mexicano de eleição de ministros. Ele defende indicação técnica para o cargo, mas prevê uma aprovação popular um ano após a nomeação e revisões a cada dez anos. A proposta seria apresentada por meio de uma emenda à Constituição.

Segundo o senador, a validade da avaliação vem de uma democracia consolidada no Japão, o que, na visão dele, legitima a ideia e evita acusações de antidemocracia. A tônica é fortalecer a responsabilização dos ministros.

Avaliação, ética e atuação dos ministros

Moro elogiou a iniciativa do presidente do STF, Edson Fachin, de instituir um código de ética para magistrados. Ele argumenta que parte dos ministros costuma extrapolar limites, em sua leitura sobre a atuação no tribunal.

A discussão sobre limites ganhou tração no Senado após decisão de Gilmar Mendes que restringiu a possibilidade de parlamentares iniciarem impeachment contra integrantes da Corte. A liminar reduziu o papel do Congresso nesse processo, aumentando a relação entre poderes.

Logo após o pedido, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou a possibilidade de pautar reformas no STF, incluindo limites a decisões monocráticas e a instituição de mandatos para ministros. Gilmar Mendes recuou em seguida.