STF forma maioria para manter penas de condenados do núcleo 3 da trama golpista

A Primeira Turma do STF formou maioria para manter as condenações de sete réus do núcleo 3 da trama golpista; o julgamento virtual começou na sexta-feira 13 e deve ser concluído nesta terça-feira 24, acordo com a pauta.
Já votaram pela manutenção das condenações os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin e Flávio Dino; falta o voto de Cármen Lúcia.
As condenações envolvem crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus e suas penas: Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel, 24 anos; Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel, 21 anos; Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel, 21 anos; Wladimir Matos Soares, policial federal, 21 anos; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel, 17 anos; Bernardo Romão Correa Netto, coronel, 17 anos; Fabrício Moreira de Bastos, coronel, 16 anos.
A Procuradoria-Geral da República afirma que o grupo planejou ações para efetivar o golpe, tentou sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Lula, além de disseminar notícias falsas e pressionar o alto comando das Forças Armadas.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter as condenações de sete réus do núcleo 3 da trama golpista. A decisão ocorreu nesta segunda-feira 23, durante julgamento da Primeira Turma, que analisa os recursos das defesas. A votação ainda não está encerrada, pois falta o voto de Cármen Lúcia.

Votaram pela manutenção das condenações os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O julgamento, iniciado na sexta-feira 13, segue nesta terça-feira 24 para conclusão. A PGR acusa o grupo de planejar ações para derrubar o governo e promover ataques contra autoridades.

Os réus foram condenados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O Ministério Público também apontou disseminação de notícias falsas sobre as eleições.

Segundo a denúncia, o núcleo 3 reunia militares do grupo de forças especiais do Exército, identificados como “kids pretos”, que teriam articulado ações para sequestrar ou matar autoridades, além de pressionar o alto comando das Forças Armadas a aderirem ao plano golpista.

Penas estabelecidas para os réus vão de 16 a 24 anos de prisão, conforme o veredito parcial já conhecido. A decisão final depende do voto de Cármen Lúcia e do registro público do resultado completo do julgamento. (Com informações da Agência Brasil).