- A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta terça-feira (24) e segue na quarta-feira (25), cinco réus acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco e de tentar contra Fernanda Chaves; o assassinato de Anderson Gomes também está ligado ao caso.
- O ministro Alexandre de Moraes, relator, apresenta o relatório inicial; votam os ministros Flávio Dino (presidente da Turma), Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, no plenário da Turma, em Brasília.
- Os réus são: Domingos Brazão, Francisco Brazão (Chiquinho Brazão), Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo de Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca; respondem por homicídio qualificado e, em alguns casos, organização criminosa.
- Familiares de Marielle, de Anderson Gomes e Fernanda Chaves, além de autoridades, acompanham a sessão; há regras de tempo para a acusação e para a defesa, com possibilidade de ajustes pelo tribunal.
- O caso chegou ao Supremo porque Chiquinho Brazão tem foro privilegiado; decisão pode condenar ou absolver os réus, com recursos cabíveis na própria Corte.
O Supremo Tribunal Federal começou nesta terça-feira, 24, a julgar o processo penal contra cinco réus acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018. O caso tramita na Primeira Turma, em Brasília, sob a presidência do ministro Flávio Dino.
O grupo é acusado de homicídio qualificado e, no caso de dois réus, de organização criminosa relacionada ao crime. A sessão acontece no Plenário da Turma, com a participação de familiares das vítimas, autoridades e parlamentares.
O julgamento envolve o histórico de oito anos desde o homicídio e marca a primeira vez que os acusados enfrentam o STF. A defesa e a acusação apresentam suas peças em sessões previstas para hoje e amanhã, com possíveis deliberações ao final.
Quem são os réus
- Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ.
- Francisco Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão, ex-deputado federal.
- Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ.
- Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-policial.
- Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão, conhecido como Peixe.
Eles respondem por homicídio qualificado, pela morte de Marielle e de Anderson, e por tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, ex-assessora da vereadora. Os irmãos Brazão e Robson Fonseca também são acusados de organização criminosa.
Procedimentos e próximos passos
O relator Alexandre de Moraes apresentará um relatório inicial. Em seguida, a acusação terá até uma hora para exposição, com possibilidade de ajuste pelo presidente. Defesas também terão prazo semelhante para sustentações.
Contexto processual e alcance
O STF recebeu o caso por foro privilegiado de Chiquinho Brazão, que já ocupou cargo público. Em 2024, condenações envolvendo outros suspeitos do caso ocorreram no Rio de Janeiro, mas sem relação direta com o processo em julgamento agora.
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