Comissão aprova acordo Mercosul-UE e envia texto ao Plenário da Câmara

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou o acordo Mercosul-UE, que pode criar a maior zona de livre comércio do mundo.
O texto segue para o Plenário da Câmara, com a votação prevista nesta semana após o Carnaval.
O acordo, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas que abrangem mais de noventa por cento do comércio entre os blocos.
O relator, deputado Arlindo Chinaglia, afirma que o tratado expande condições para defender setores produtivos e incentivar inovação e tecnologia no Brasil.
O acordo está sendo negociado há mais de vinte e cinco anos e envolve mais de setecentos milhões de pessoas; pode entrar em vigor provisoriamente em março, mas depende da ratificação de todos os países do Mercosul.
A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação do acordo.

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou nesta terça-feira o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado pode criar a maior zona de livre comércio do mundo, dependendo de etapas no Brasil e nos demais países do bloco.

O texto segue para o Plenário da Câmara. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, afirmou que a proposta deve ser votada ainda nesta semana, após o Carnaval. A votação pode ocorrer com apoio das lideranças.

O acordo, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, prevê redução gradual de tarifas de importação e exportação que atingem mais de 90% do comércio entre os blocos, abrangendo setores industriais e agrícolas.

O relator, deputado Arlindo Chinaglia, destacou que o acordo ampliará condições para defender setores produtivos nacionais e impulsionar inovação, com importação de bens de capital e acesso a novas tecnologias.

Negociado há mais de 25 anos, o texto prevê regras comuns, investimentos e padrões regulatórios. Caso entre em vigor, criará um mercado conjunto com mais de 700 milhões de pessoas.

Apesar de avanços, o acordo enfrenta entraves na União Europeia, que encaminhou o tema ao Tribunal de Justiça da UE, o que pode atrasar a implementação. Diplomatas estimam, porém, aplicação provisória já a partir de março.

Trâmite no Congresso

O processo de internalização teve início com o envio da mensagem presidencial ao Congresso Nacional, na segunda-feira anterior. A Câmara já recebeu o texto para análise pela Representação Brasileira no Mercosul.

Após a aprovação na comissão, a proposta segue para o Plenário. Em seguida, o texto vai ao Senado Federal, onde também passará por discussão e voto.

Para valer plenamente, o acordo precisa ser ratificado por todos os países do Mercosul, segundo seus ritos internos. Enquanto isso, podem ocorrer implementações graduais em cada país.

A CRE do Senado aprovou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação do acordo entre Mercosul e UE. O objetivo é entender os desdobramentos da implantação.