ONGs e empresas lançam manifesto por ética no STF

Entidades de combate à corrupção e grupos empresariais lançaram o manifesto “Ninguém acima da Lei” nesta segunda-feira (23), defendendo transparência e a criação de um código de ética para ministros do STF.
O objetivo é restaurar a confiança pública no Judiciário, citando episódios de conflitos de interesse, supersalários e decisões controversas.
A principal pauta é a criação de um código de ética obrigatório para o STF, com normas sobre agendas, relacionamentos e atividades empresariais.
Signatários e apoiadores incluem Transparência Brasil, Humanitas360 e o grupo “Derrubando Muros”, reunindo entidades da sociedade civil, empresas e defensores de pautas diversas.
O Banco Master é citado nominalmente como exemplo de práticas que levantam suspeitas sobre a imparcialidade da corte.

Nesta segunda-feira (23), ONGs e grupos empresariais lançaram o manifesto Ninguém acima da Lei, cobrando transparência e a criação de um código de ética para os ministros do STF, com o objetivo de restaurar a confiança pública no Judiciário.

O texto aponta um processo de desmoralização das instituições brasileiras, destacando conflitos de interesse, supersalários e decisões controversas como fatores que geram descrédito no sistema de justiça e podem favorecer caminhos autoritários.

A principal pauta é a adoção de um código de ética obrigatório para o STF, com normas sobre agendas, relacionamentos e limites para atividades empresariais ou participação em eventos, visando evitar conflitos de interesse.

Pontos-chave do manifesto

Entre os signatários estão Transparência Brasil, Humanitas360 e o grupo Derrubando Muros, além de entidades ligadas ao combate à corrupção, ao empresariado e a pautas sociais diversas.

O documento cita nominalmente o Banco Master, usando relações envolvendo o ministro Dias Toffoli como exemplo de práticas que levantam desconfiança sobre a imparcialidade da corte.

Os autores afirmam não ter viés ideológico e sustentam que a iniciativa fortalece as instituições, defendendo a transparência no Judiciário como requisito para a democracia e o Estado de Direito.