- A Receita Federal pediu a custódia das joias recebidas por Jair Bolsonaro para dar início ao perdimento definitivo dos bens para a União.
- Em julho de dois mil e vinte e quatro, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e outras onze pessoas por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa; o ex-presidente nega irregularidades.
- O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por meio de um ofício nesta terça-feira, vinte e quatro.
- As joias estão depositadas em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília; a PF destacou que não é necessária a posse física dos bens, apenas a custódia.
- O caso está no STF desde junho de dois mil e vinte e quatro, aguardando manifestação da PGR; entre os itens mais valiosos estão um conjunto da marca Chopard com caneta, anel, abotoaduras, rosário árabe e relógio em ouro rosé.
A Receita Federal pediu a custódia das joias oferecidas ao ex-presidente Jair Bolsonaro para iniciar o processo de perda definitiva dos bens, transferindo a propriedade à União. O pedido foi encaminhado pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, por meio de ofício nesta terça-feira (24).
A PF indiciou Bolsonaro e mais 11 pessoas em julho de 2024 pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O ex-presidente nega irregularidades. Atualmente, os itens permanecem depositados em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília, e não há necessidade de posse física, apenas da custódia formal.
Os presentes entram no Brasil em 2021 pela comitiva presidencial, no Aeroporto de Guarulhos. Parte foi apreendida pela Receita, mas um kit não foi registrado na alfândega. O inquérito começou após reportagem do Estadão em março de 2023. A Procuradoria-Geral da República ainda não se manifestou sobre o relatório da PF.
A PF detalha ações envolvendo o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens, que chegou a vender relógios de marcas Rolex e Patek Philippe por US$ 68 mil nos EUA. Também houve tentativa de venda de duas esculturas recebidas no Bahrein em 2021, ambas douradas e não em ouro, que foram recompradas e remontadas após ordem do TCU em 2023.
Segundo a PF, os itens, incluindo um conjunto Chopard com caneta, anel, abotoaduras, rosário e relógio em ouro rosé, além de outras peças, teriam sido deslocados de forma oculta para os EUA em 30 de dezembro de 2022. Os itens foram enviados a lojas especializadas na Flórida, Nova York e Pensilvânia para avaliação e possível alienação.
Elementos oficiais
- O conjunto de joias listado pela PF envolve peças da marca Chopard, além de relógios Hublot e Rolex, entre outras peças. A relação completa reúne 16 itens, incluindo masbaha, canetas, anéis e acessórios variados em ouro rosé e branco, com joias em ródio e pedras incolores.
- A decisão sobre a custódia interna cabe ao STF, com encaminhamento pela PF e avaliação da PGR sobre possíveis denúncias, arquivamento ou novas diligências.
- A paralisação do caso no STF desde junho de 2024 decorre da ausência de manifestação formal da PGR sobre o relatório da PF.
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