- A Câmara dos Deputados aprovou o acordo provisório entre Mercosul e União Europeia (ITA) e o texto será enviado ao Senado.
- O acordo prevê desoneração de tarifas de importação em cronograma de até dezoito anos para determinados setores.
- O ITA foi assinado em janeiro e tramita como Projeto de Decreto Legislativo; o relator foi o deputado Marcos Pereira.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a aprovação reforça a vocação exportadora do Brasil e a inserção do país no comércio global.
- Ajustes no acordo caberão ao Itamaraty e a outros ministérios, com o Congresso atuando de forma vigilante para defender a soberania e o produtor nacional.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, o acordo provisório entre Mercosul e União Europeia, com desoneração de tarifas em até 18 anos para alguns setores. O texto será enviado ao Senado. ITA é a sigla do acordo provisório.
O acordo, assinado em janeiro, faz parte de um pacote que reúne elementos comerciais, políticos e de cooperação. O texto tramita como Projeto de Decreto Legislativo e teve relatório do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP).
O relator ressaltou que a decisão não é apenas comercial, mas sobre o futuro econômico do Brasil, afirmando: o voto define o tamanho do Brasil no mundo. A Presidência da Câmara também destacou a importância do debate.
Próximo passo
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a aprovação reforça a vocação exportadora do Brasil e que ajustes ficarão a cargo do Itamaraty e de ministérios, com o Congresso acompanhando.
Motta informou que eventuais alterações serão negociadas pelos órgãos competentes, mantendo a soberania do país e o apoio ao produtor nacional. Comissão de fontes públicas que acompanharam o processo acompanha a tramitação.
Informações da Agência Câmara.
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