- A deputada federal Carol De Toni protocolou no STF pedidos de impeachment contra 16 ministros do governo Lula, sob a acusação de descumprimento reiterado de prazos constitucionais para responder a requerimentos de informação do Congresso.
- A iniciativa, batizada de “impeachmaço”, afirma que a omissão compromete a fiscalização parlamentar e pode configurar crime de responsabilidade, aumentando a tensão entre Legislativo e Executivo.
- Segundo a parlamentar, foram protocolados 54 requerimentos formais enviados por pelo menos 20 deputados que não receberam resposta no prazo legal, com respostas chegando meses depois ou apenas no ano seguinte.
- Os pedidos foram acompanhados de documentação que, segundo ela, comprova a ausência de resposta ou atraso significativo, ampliando o debate sobre o funcionamento do sistema de freios e contrapesos no país.
- A lista de 16 ministros atingidos é liderada pela Fazenda (Fernando Haddad) e inclui também Saúde (Alexandre Padilha), Educação (Camilo Santana), Relações Exteriores (Mauro Vieira) e outros cargos estratégicos.
A deputada federal Carol De Toni protocolou pedidos de impeachment no STF contra 16 ministros do governo Lula, sob a acusação de descumprimento reiterado de prazos constitucionais para responder a requerimentos do Congresso. A ação, batizada de impeachmaço, aponta omissão administrativa e busca responsabilização por crime de responsabilidade.
Segundo a parlamentar, 54 requerimentos formais enviados por pelo menos 20 deputados não tiveram resposta dentro do prazo. Em alguns casos, as informações chegaram meses depois ou no ano seguinte, o que, para ela, compromete a fiscalização parlamentar.
A deputada afirma que o requerimento de informação é instrumento constitucional de controle, previsto na Constituição. O atraso sistemático seria um desrespeito ao equilíbrio entre os Poderes, segundo ela.
Impeachmaço envolve 16 ministros
A ofensiva cita ministros de áreas estratégicas, com pedidos apresentados ao STF. A ação não envolve apenas uma área específica, mas diferentes pastas do governo.
- Ministro da Fazenda: Fernando Haddad
- Ministro da Saúde: Alexandre Padilha
- Ministro da Educação: Camilo Santana
- Ministro da Previdência Social: Wolney Queiroz
- Ministro das Relações Exteriores: Mauro Vieira
- Ministro da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes
- Ministra dos Povos Indígenas: Sônia Guajajara
- Ministro da Agricultura: Carlos Fávaro
- Ministro da Defesa: José Múcio Monteiro Filho
- Ministro da CGU: Vinícius Marques de Carvalho
- Ministro das Comunicações: Frederico de Siqueira Filho
- Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: Luiz Paulo Teixeira
- Ministro do Esporte: André Fufuca
- Ministra da Gestão e Inovação: Esther Dweck
- Ministro das Cidades: Jader Barbalho
- Secretario de Comunicação Social: Sidônio Cardoso Palmeira
O STF recebeu a documentação que sustenta as alegadas falhas na resposta a requerimentos. A iniciativa amplia a pressão política sobre o governo ao transformar um conflito administrativo em tema jurídico.
Entre na conversa da comunidade