- Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma proposta de emenda à Constituição para extinguir a reeleição para presidente.
- A PEC, já protocolada no Senado, pretende impedir a possibilidade de novo mandato subsequente ao atual presidente.
- O parlamentar afirma que essa medida “corrige decisão política” e defende a alternância no poder para maior equilíbrio eleitoral.
- O apoio inicial já conta com 14 assinaturas; são necessárias 27 para encaminhar a PEC à votação.
- Caso avance, serão exigidos votos de dois terços do Senado (54 senadores) para aprovação.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador e pré-candidato à Presidência, formalizou um projeto para alterar a Constituição e extinguir a reeleição para o cargo máximo do Executivo. A iniciativa foi apresentada no Senado nesta semana, após encontro da bancada do PL.
A proposta, apresentada na forma de PEC, propõe encerrar a possibilidade de recondução para um mandato subsequente. O objetivo, segundo o parlamentar, é corrigir decisões políticas e restaurar a alternância no poder, buscando maior equilíbrio e justiça no processo eleitoral.
Flávio Bolsonaro afirma que o gesto não é pessoal, mas voltado ao país. Ele destacou que a PEC visa fortalecer a independência decisória do presidente, reduzir incentivos ao uso da máquina pública e consolidar a limitação temporal do poder.
Detalhes da PEC
O texto já, segundo o senador, busca assegurar o fim da reeleição consecutiva para a Presidência. Atualmente, há apoio formal de 14 senadores; são necessárias 27 assinaturas para que a PEC vá a votação no Senado.
Caso o número de signatários seja atingido, a proposta precisa do voto favorável de pelo menos dois terços dos senadores, ou seja, 54 votos, para ser aprovada e seguir para promulgação. A tramitação dependerá de alinhamento entre os senadores e comissões.
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