- O ministro Alexandre de Moraes votou para condenar os cinco réus acusados de planejar e mandar matar Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro.
- No início do voto, ele rejeitou as questões preliminares apresentadas pelas defesas, mantendo o mérito do caso.
- Moraes apontou motivação política e ações de milícias como contexto do crime, associando misoginia, racismo e discriminação.
- O ministro enfatizou que Marielle era uma vereadora negra e pobre que enfrentava os interesses de milicianos, e que o ato transmitiu um recado de intimidação.
- O trecho final do voto reforçou que o assassinato é visto como crime de dominação do crime organizado e violência de gênero, destacando que os acusados não esperavam ser responsabilizados; ainda votam Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou nesta quarta-feira para condenar os cinco réus acusados de planejar e mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro. A sessão tratou principalmente das provas apresentadas pela acusação.
No início do voto, Moraes rejeitou as questões preliminares apresentadas pelas defesas, que tentavam anular o processo sem discutir o mérito. Ele afastou pontos como incompetência do STF, inépcia da inicial e nulidade da colaboração premiada.
O relator destacou a motivação política do crime e apontou ações de queima de arquivo associadas a milícias, segundo sua leitura. Ele afirmou que a violência teve componentes de misoginia, racismo e discriminação, associando o ataque a interesses de milicianos.
Segundo Moraes, Marielle Franco era uma mulher preta e pobre que enfrentou milicianos, o que elevou a gravidade do atentado. O ministro citou o recado aos executores como parte de um esforço de dominação do crime organizado. A leitura dele aponta para impactos de gênero na violência.
O voto de Moraes também enfatizou que os acusados não esperavam ser responsabilizados, o que, na avaliação dele, reforça o peso da investigação. O relator sustentou que o caso não é apenas um atentado contra uma parlamentar, mas um marco de violência sistêmica.
A sessão segue com a participação de outros ministros. Além de Moraes, ainda votam Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, com o desfecho a depender de seus entendimentos sobre as provas e a responsabilidade dos réus.
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