- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou um decreto preparatório para concessões de hidrovias, o que gerou apreensão no setor de infraestrutura.
- A decisão foi anunciada na noite de segunda-feira, após protests indígenas no Pará e pressão de parlamentares da base aliada contra vias nos rios Tapajós, Tocantins e Madeira.
- O CEO da MoveInfra afirmou que o recuo cria precedente perigoso e pode frear leilões de ferrovias e hidrovias no país, como Ferrogrão e Fico-Fiol.
- A ideia original incluía mais de três mil quilômetros de hidrovias no Arco Norte, com foco no agronegócio, e pretendia abrir licitações ainda neste ano, incluindo o leilão da hidrovia do Paraguai.
- A MoveInfra argumenta que hidrovias são mais eficientes ambientalmente, reduzem emissões e evitam poluição dos rios, mas a atuação política durante o ano eleitoral aumenta tensões sobre o tema.
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de revogar o decreto preparatório para concessões de hidrovias foi anunciada na noite de segunda-feira. O recuo ocorre em meio a protestos de movimentos indígenas no Pará, que se intensificaram nas últimas semanas, e a pressão de parlamentares da base aliada contra os planos para as vias nos rios Tapajós, Tocantins e Madeira.
A medida inicial incluía mais de 3 mil quilômetros em hidrovias no norte do Brasil, com o objetivo de abrir espaço para licitações de concessões. O governo informou que a mudança visa reavaliar o conteúdo do decreto, diante das manifestações e críticas recebidas.
O episódio reacende o debate sobre o futuro das obras. A MoveInfra, que reúne Hidrovias do Brasil, Motiva, Ecorodovias, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo, avalia impactos negativos para projetos de infraestrutura, como Ferrogrão e o Corredor Leste-Oeste. Ronei Glanzmann, CEO da MoveInfra, alerta para sinais de que protestos podem inviabilizar concessões futuras.
O conjunto de empresas que integram a MoveInfra atua em hidrovias, rodovias, ferrovias, transporte e mobilidade urbana, e já participou de debates sobre a viabilidade de concessões. Segundo Glanzmann, abrir precedentes de recuo em disputas regulatórias prejudica a previsibilidade para o setor.
O governo já vinha sinalizando planos de realizar ainda neste ano o primeiro leilão de uma hidrovia no Brasil, no rio Paraguai. A articulação envolvendo o decreto para hidrovias teria sido liderada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, segundo a Folha de S.Paulo, o que gerou atritos internos com a Casa Civil e o Ministério dos Portos e Aeroportos.
A controvérsia também envolve impactos ambientais e logísticos. Defensores das hidrovias destacam que o modal pode reduzir emissões e deslocar menos caminhões, contribuindo para a proteção de rios. Críticos questionam a condução dos contratos e os impactos sobre comunidades locais.
No Pará, houve invasão de um terminal portuário da Cargill e depredação da sede da empresa em São Paulo, episódios usados para ilustrar o clima de tensão em torno do tema. Analistas sugerem que o ano eleitoral reforça a resistência a projetos de infraestrutura em áreas sensíveis.
O recuo governamental aumenta as dúvidas sobre o ritmo de avanços em hidrovias Norte e Arco Norte. Enquanto o governo avalia os próximos passos, permanecem na mesa as licitações de ferrovias, como Ferrogrão, e a implementação de outros trechos de infraestrutura que já estavam em estudo.
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