- O STF formou maioria para absolver Rivaldo Barbosa das acusações de planejar e mandar matar a ex-vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.
- Ele foi condenado pelos crimes de obstrução à Justiça e corrupção, por ter recebido dinheiro da milícia para atrapalhar as investigações.
- A maioria entendeu que não há provas suficientes de que ele tenha participado do planejamento e da execução dos homicídios; houve apenas uma divergência em relação a Barbosa.
- Continueu absolvido do homicídio qualificado por dúvida razoável.
- Rivaldo Barbosa era chefe da Polícia Civil do Rio à época do atentado, tendo sido preso em março de 2024; antes, comandou a Divisão de Homicídios.
O Supremo Tribunal Federal absolveu nesta quarta-feira (25) o ex-delegado Rivaldo Barbosa das acusações de ter planejado e mandado matar a ex-vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. A maioria dos ministros votou pela absolvição do crime de homicídio qualificado, mantendo, porém, condenações por corrupção e obstrução à Justiça.
Segundo o voto da maioria, não há provas suficientes de que Rivaldo Barbosa tenha integrado o planejamento ou a execução do atentado. Ainda assim, houve condenação por ter recebido dinheiro de milícias para atrapalhar as investigações, configurando obstrução à justiça e corrupção passiva.
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro foi preso em março de 2024. Na época, ocupava o cargo de coordenador de Comunicações e Operações da instituição; antes, chefiava a Divisão de Homicídios. O caso segue sob a perspectiva de desdobramentos no âmbito judicial e político.
Detalhes da decisão
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram pela ausência de provas suficientes quanto ao envolvimento direto no homicídio, mantendo a condenação por obstrução à Justiça e corrupção passiva. A divergência ocorreu apenas em relação à qualificação de homicídio.
Entre na conversa da comunidade