STF condena irmãos Brazão a 76 anos e 3 meses por assassinato de Marielle

A Primeira Turma do STF condenou os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão a 76 anos e 3 meses de prisão por terem sido mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro. A decisão envolve planejar e ordenar o crime.

Durante o julgamento, a turma acompanhou parcialmente a denúncia da PGR. A única divergência ocorreu em relação ao ex-delegado Rivaldo Barbosa, que foi absolvido do homicídio qualificado por dúvida razoável.

Rivaldo Barbosa foi considerado culpado por corrupção passiva e obstrução de justiça, recebendo 18 anos de prisão. Os demais réus também foram condenados por diferentes crimes ligados ao esquema de execução e organização criminosa.

Penas detalhadas

• Domingos Inácio Brazão, conselheiro do TCE do RJ: duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada — 76 anos e 3 meses.
• João Francisco Inácio Brazão, deputado cassado: duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada — 76 anos e 3 meses.
• Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, ex-chefe da Polícia Civil do RJ: obstrução à justiça, corrupção passiva — 18 anos.
• Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar: duplo homicídio e homicídio tentado — 56 anos.
• Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão: organização criminosa — 9 anos.