- Brasil: Câmara dos Deputados aprovou o acordo Mercosul‑UE na noite de 25 de fevereiro; texto segue para o Senado; governo pode publicar decreto com proteção ao agronegócio nos próximos dias.
- Uruguai: Senado aprovou por unanimidade o projeto que ratifica o acordo, assinado em 17 de janeiro no Paraguai; matéria segue para a Câmara, com votação final prevista para 26 de fevereiro.
- Argentina: decisão de adiantar para quinta-feira (26) a votação final no Senado; governo de Javier Milei busca ser o primeiro a acessar cotas de exportação de produtos agropecuários previstas no acordo.
- Contexto europeu: Parlamento Europeu enviou o tratado ao Tribunal de Justiça da União Europeia; tramitação pode levar até dois anos; Comissão Europeia pode aplicar o capítulo comercial de forma provisória; resistência de França, Polônia, Irlanda e Áustria persiste.
- Panorama do acordo: prevê redução gradual de tarifas, regras comuns para comércio industrial e agrícola, investimentos e padrões regulatórios, formando uma das maiores áreas de livre comércio, com mais de 700 milhões de pessoas.
Brasil, Uruguai e Argentina aceleraram nesta semana a tramitação do acordo UE-Mercosul. A Câmara dos Deputados aprovou o texto na noite de quarta (25), seguindo para o Senado. O Uruguai já aprovou no Senado, e a Argentina decidiu adiantar para quinta (26) a votação no Senado.
No Brasil, o relator Marcos Pereira articulou a votação com o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente da Câmara, Hugo Motta. O governo prepara decreto com medidas de proteção ao agronegócio antes da apreciação dos senadores.
Uruguaios aprovaram o acordo com apoio amplo no Senado, após 25 anos de negociações. A matéria seguirá para a Câmara, onde a votação final está prevista para hoje.
Situação no processo e prazos
A Argentina já havia avançado ao aprovar o texto na Câmara em 12 de fevereiro e pretende aprovar no Senado nesta quinta-feira. O governo de Javier Milei busca ser o primeiro a acessar as cotas de exportação agropecuários previstas no acordo.
Perspectivas na União Europeia
Na UE, o Parlamento enviou o tratado para análise do Tribunal de Justiça, o que pode levar até dois anos. Enquanto isso, a Comissão Europeia pode aplicar parte do capítulo comercial de forma provisória.
A tramitação europeia enfrenta resistência de França, Polônia, Irlanda e Áustria, puxada por agricultores temerosos da concorrência de produtos sul-americanos. Alemanha, Espanha e Portugal são mais receptivos ao acordo.
O texto prevê redução gradual de tarifas, regras comuns para indústria e agricultura, investimentos e padrões regulatórios, formando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, com mais de 700 milhões de pessoas.
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