- Em 2024, 22 estados e o Distrito Federal gastaram 93,2 bilhões com instituições de Justiça; 67% desse total foi para salários, e em sete estados o índice ultrapassou 70%.
- O levantamento do centro Justa monitorou Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias em 23 unidades federativas, cobrindo 94% do orçamento estadual.
- São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase 70% dos gastos com folha de pagamento nessas instituições.
- Os maiores gastos com Tribunais de Justiça ficaram em São Paulo (14,1 bilhões), Minas Gerais (8,6 bilhões) e Rio de Janeiro (7,2 bilhões); incrementos orçamentários ocorreram principalmente no Paraná, São Paulo e Pará.
- O STF inicia às 14h a sessão sobre penduricalhos, com leitura de votos, após decisões de ministros sobre suspensão de pagamentos não previstos em lei.
Em 2024, 22 estados e o Distrito Federal gastaram 93,2 bilhões com instituições de Justiça. Desse total, apenas 67% foi destinado ao pagamento de salários. Em sete unidades, esse índice superou 70%.
O levantamento, do centro de pesquisa Justa, monitorou Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias em 23 unidades federativas, cobrindo 94% do orçamento estadual. Os dados destacam a concentração de recursos.
Os maiores gasto com folha em pessoas ligadas à Justiça ficaram com São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que juntos respondem por quase 70% do orçamento supracitado. Em contraste, DF, Sergipe e Alagoas apresentaram os menores montantes.
Tribunais de Justiça concentraram o maior volume de gastos, com o TJSP chegando a 14,1 bilhões. Em Minas, TJMG consumiu 8,6 bilhões, e no Rio, TJRJ totalizou 7,2 bilhões. Incrementos orçamentários ocorreram principalmente no Paraná, São Paulo e Pará.
Entre os créditos adicionais voltados a folhas, os maiores valores ocorreram em São Paulo (888 milhões), Paraná (488 milhões) e Bahia (445 milhões). Os Ministérios Públicos tiveram maiores despesas em SP, SC e PA; Defensorias, no RS, SP e BA.
Em discussão no STF
O STF discute a validade de penduricalhos para magistrados, com a leitura dos votos iniciando às 14h. A decisão envolve medidas de Flávio Dino que suspendem pagamentos fora do previsto em lei, e a posição de Gilmar Mendes que limitou repasses acima do teto.
Dino exigiu que o Congresso edite uma lei para regulamentar verbas indenizatórias, mantendo o teto atual de 46.366,19 reais para o funcionalismo. Mendes autorizou apenas verbas previstas em lei aprovada pelo Congresso.
A sessão de hoje teve sustentação oral na quarta-feira, 25, antes da leitura dos votos. A pauta envolve a suspensão de pagamentos não previstos formalmente em lei e a transparência das remunerações.
Entre na conversa da comunidade