- Uma ação contra a TotalEnergies está sendo ouvida pela Justiça de Paris, movida por uma coalizão de 14 cidades francesas, incluindo Paris, e cinco organizações da sociedade civil.
- Os demandantes afirmam que a empresa deve alinhar suas atividades com a meta de 1,5°C do Acordo de Paris, para evitar os piores impactos das mudanças climáticas.
- A ação aponta que a TotalEnergies está ligada ao maior número de novos projetos de combustíveis fósseis no mundo, incluindo cerca de 30 chamados “bombas de carbono”.
- Um projeto proposto de gás natural liquefeito em Papua Nova Guiné poderia emitir mais de 220 milhões de toneladas métricas de CO₂ ao longo de sua vida útil, segundo especialistas.
- O objetivo do processo é fazer a empresa encerrar os projetos de óleo e gás que ainda não passaram pela primeira decisão de investimento, conforme a lei francesa de dever de vigilância; a decisão do tribunal é esperada para 25 de junho.
A justiça francesa iniciou a análise de uma ação envolvendo a TotalEnergies, ligada a um portfólio crescente de projetos de combustíveis fósseis ao redor do mundo. A ação, ajuizada na Court of Justice de Paris, envolve 14 cidades francesas, incluindo Paris, e cinco organizações da sociedade civil. O objetivo é que a empresa alinhe suas atividades à meta de 1,5°C do Acordo de Paris.
A ação sustenta que a TotalEnergies está associada ao maior conjunto de novos projetos de combustíveis fósis no planeta, entre eles 30 chamados “carbon bombs”, capazes de ampliar significativamente as emissões globais. O processo aponta que alguns projetos ainda estão em fases iniciais, sem decisão de investimento formal.
Um dos casos citados ocorre na Papua-Ninúa Nova Guiné, onde um projeto de LNG pode emitir mais de 220 milhões de toneladas de CO2 ao longo de sua vida, segundo especialistas. A ação centraliza-se no dever de vigilância corporativa previsto na lei francesa de responsabilidade empresarial.
Entre os que apoiam a ação, Justine Ripoll, da ONG Notre Affaire à Tous, afirma que a empresa mantém planos de oil and gas em diferentes regiões, o que seria incompatível com as metas do Acordo de Paris e com relatórios de IPCC e IEA. Tanto a ONG quanto as demais organizações conduzem o processo.
A TotaleEnergies respondeu por meio de um representante, defendendo que interromper a produção de petróleo e gás usados no sistema energético global não faz sentido, citando dados da IEA sobre a tendência de queda da produção sem novos investimentos. A empresa ressalta que a demanda por esses combustíveis permanece.
A ação utiliza a lei francesa de dever de vigilância, aprovada em 2017, que exige que grandes empresas abordem impactos ambientais e de direitos humanos de suas atividades, incluindo operações de suas subsidiárias, subcontratados e fornecedores. A TotalEnergies figura entre os maiores emissores históricos de gases de efeito estufa.
A defesa energética e a estratégia de negócios da TotalEnergies também são discutidas, com a defesa argumentando que a redução de emissões requer planejamento de longo prazo e investimentos contínuos em energia. O processo não envolve apenas as áreas já em produção, mas projetos ainda em estudo ou sem contrato de investimento assinado.
A sentença do caso está prevista para o dia 25 de junho, quando o tribunal deve apresentar o veredito sobre se a TotalEnergies violou o dever de vigilância ao permitir projetos que, segundo a acusação, comprometeriam metas climáticas acordadas internacionalmente.
Subtítulo
Mudanças na pauta ambiental
- As partes destacam o alcance global das operações da TotalEnergies, com foco em projetos em andamento e em estudo.
- O desfecho pode impactar a forma como empresas francesas gerenciam riscos climáticos sob a legislação de vigilância corporativa.
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