Celso de Mello afirma que confiança no STF depende de recato e imparcialidade

Celso de Mello afirma que a confiança pública no STF não depende apenas do acerto técnico das decisões, mas da exemplaridade dos ministros e da observância de deveres de imparcialidade, recato, decoro e conduta ética.
Em carta ao ministro Edson Fachin, o ex-presidente do STF, que atuou entre mil novecentos e noventa e nove, comenta sobre o perfil ideal dos ministros e cita o provérbio associado a Júlio César.
O texto enfatiza que, em tempos de crise e polarização, é preciso manter prudência na palavra, nos gestos e nas relações, a fim de evitar erosão da credibilidade da Corte.
Celso de Mello destaca a importância da dignidade e da aparência de propriedade na confiança na Corte, ressaltando o papel do STF na guarda da Constituição.
Ele convoca Fachin a agir de forma conjunta para fortalecer a força institucional do STF, reforçando que a autoridade da corte se sustenta pela coerência institucional e pela fidelidade aos valores constitucionais.

O ex-presidente do STF Celso de Mello afirmou que a confiança pública na Corte não depende apenas da correção técnica das decisões, mas da exemplaridade dos ministros e da observância de deveres de imparcialidade, recato e decoro. A avaliação foi feita em carta ao presidente Edson Fachin, em ocasião dos 135 anos da Corte.

Segundo o texto, é essencial que haja conduta funcional e privada pautada pela integridade. O ex-ministro enfatizou que parecer íntegro é tão importante quanto ser íntegro, para evitar frestas de dúvidas e preservar a credibilidade do tribunal diante da sociedade.

A mensagem foi enviada no contexto de críticas ao STF, que envolvem relações de ministros com investigados e contratos de familiares de advogados ligados a casos sob a alçada do tribunal. Mello defende reforço de compromissos com a instituição.

Ele orienta que, em tempos de crise e polarização, os ministros mantenham maior consciência ética, autocontenção e respeito às práticas republicanas. A prudência nas palavras e gestos é vista como essencial para a confiança social na Corte.

O ex-presidente também destacou a importância da aparência de gravidade e de uma conduta que reforce a credibilidade institucional. A defesa da dignidade e da preservação da autoridade constitucional aparece como eixo central do discurso.

Dignidade

Para Celso de Mello, a confiança no STF depende da gravidade contínua e da percepção de propriedade das decisões. Os 135 anos da Corte são vistos como memória republicana e reconhecimento do papel na proteção das liberdades e da Constituição.

Ele descreve o STF como símbolo de continuidade constitucional, capaz de conter abusos e assegurar que a jurisdição priorize a Constituição sobre interesses do tempo. A independência e a responsabilidade são citadas como fundamentos.

Por fim, Mello encoraja Fachin a fortalecer a força institucional do STF, destacando que a autoridade de uma Corte não depende de retórica, mas da coerência institucional, da disciplina de conduta e da fidelidade aos valores constitucionais.