- O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, afastou o desembargador Dirceu dos Santos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por suspeita de venda de sentenças.
- A decisão foi assinada nesta segunda-feira, 2, e aponta variação patrimonial incompatível com os rendimentos do magistrado.
- Investigações indicam movimentação de pouco mais de 14,6 milhões de reais em cinco anos, entre 2021 e 2023.
- A corregedoria afirma indícios de decisões proferidas mediante recebimento de vantagens, com intermediação de terceiros, empresários e advogados; diligências foram feitas com apoio da Polícia Federal.
- O caso está ligado ao caso de Sebastião Moraes Filho, afastado desde agosto de 2024, que é investigado pela relação com o advogado Roberto Zampieri, apontado como lobista de sentenças.
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, determinou o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspeito de venda de sentenças. A medida foi tomada após análise de indícios de irregularidades no exercício do cargo.
Segundo a corregedoria do CNJ, há evidências de que o magistrado teria emitido decisões mediante possíveis vantagens indevidas, com intermediação por terceiros, empresários e advogados. A investigação aponta variação patrimonial incompatível com rendimentos declarados entre 2021 e 2023.
Dirceu é alvo de apuração vinculada a informações sobre movimentação financeira que totalizou pouco mais de 14,6 milhões de reais em cinco anos, valor incompatível com o salário official. A defesa do desembargador não foi localizada pela reportagem.
A decisão preserva a credibilidade da magistratura, assegura o regular funcionamento da Justiça e mantém a confiança da sociedade no Poder Judiciário, segundo nota oficial do CNJ. A medida é cautelar e não configura culpa, segundo o órgão.
Diligências na sede do TJ de Mato Grosso, com apoio da Polícia Federal, visaram extrair arquivos digitais e espelhar aparelhos para esclarecer o caso. O afastamento também ocorre no contexto de investigações ligadas a outros magistrados.
Contexto adicional
O nome de Dirceu aparece na mesma linha de suspeitas envolvendo o desembargador Sebastião Moraes Filho, afastado desde agosto de 2024. Moraes Filho é alvo de procedimento disciplinar no CNJ e é relacionado ao advogado Roberto Zampieri, apontado como lobista de sentenças, cuja morte a tiros em 2023 é investigada pela polícia.
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