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Governo de transição da Guiné-Bissau proíbe farinha de peixe

Governo de transição da Guiné-Bissau proíbe a produção de farinha de peixe, citando pressão sobre estoques de pelágicos e riscos ao ecossistema

Banner image: Fish meal factory ships Hua Xin 17 and Tian Yi He 6 anchored on the Geba River near the capital of Bissau. Image by Josef Skrdlik for Mongabay.
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  • O governo de transição de Guiné-Bissau proibiu, com efeito imediato, a produção de farinha de peixe e de óleo de peixe, citando um aumento recente dessas atividades no país.
  • Investigações com drones e dados de tráfego marítimo mostram que a produção ocorria principalmente no mar, envolvendo duas embarcações offshore identificadas como supostas fábricas de farinha de peixe.
  • Os navios Tian Yi He 6 e Hua Xin 17 eram vinculados a empresas registradas na Guiné-Bissau, com licenças de pesca de arrasto suspensas e abastecimento de plantas terrestres proibido para o setor.
  • As operações ficavam a cerca de cinquenta quilômetros das ilhas Bijagós, área designada como biosfera pela UNESCO e importante habitat de tartarugas e outras espécies marinhas.
  • A decisão levou em conta relatos de declínio de pequenas pelágicas, com o governo apontando riscos ao ecossistema e aos estoques de peixes, além de indicar que a produção tinha ganhado fôlego recente no país.

Guinea-Bissau aprovou, em 29 de janeiro, um banimento total à produção de farinha e óleo de peixe. A medida foi anunciada pela governo de transição instalada após o golpe de novembro de 2025 e visa frear atividades industriais no setor.

Segundo análises e imagens de drones, a produção não ocorria apenas em fábricas terrestres — havia operações no mar, com navios processando peixe para farinha. Várias operações eram operadas por empresas com registro no país.

Dados de monitoramento de pesca indicam que o Tian Yi He 6, de 147 m, entrou em águas de Guinea-Bissau em outubro de 2019, seguido pelo Hua Xin 17, de 125 m, em maio de 2024. Ambas aparecem em registros governamentais.

O decreto de 29 de janeiro proibiu “a produção de farinha e óleo de peixe, em zonas de pesca ou em instalações terrestres”. A ordem cita o aumento de plantas já existentes e navios fábrica operando em áreas de pesca.

As operações ficavam ancoradas a cerca de 50 km da ilha dos Bijagós, área protegida pela UNESCO, com manguezais e praias críticas para espécies marinhas. A região é hotspot de biodiversidade e abriga espécies de interesse ecológico.

Mudança de tema: licenças e controles

Registros da pasta de pesca indicam que Tian Yi He 6 é operado pela Shanghai Pesca SARL e Hua Xin 17 pela Global Fisher SARL, ambas com atuação na Guiné-Bissau. A Global Fisher é vinculada a um cidadão chinês, segundo cadastros consultados.

Ages de licenças de arrasto industrial foram suspensos, segundo o decreto, suspendendo ainda o fornecimento de navios de pesca de praia a essas operações. A medida busca reduzir a pressão sobre pescados pequenos, especialmente sardinhas.

Ainda segundo a pasta, a fiscalização aponta potencial risco para espécies de pelágicos pequenos e para o ecossistema local. Cadija Djaló, pesquisadora do INIPO, ressaltou a vulnerabilidade desses estoques diante das atividades.

O governo informou, por meio de resposta escrita, que a decisão também decorre de avaliação de recursos pesqueiros realizada em 2025, em parceria com um acordo de cooperação com a Rússia. O relatório indicou queda considerável nos estoques de small pelagics nos últimos anos.

Além disso, há indícios de plantas terrestres de farinha de peixe. Em 2025, o então presidente Umaro Sissoco Embaló inaugurou uma fábrica chinesa perto de Suro, a 20 km de Bissau, com fanfarra oficial. Em 2026, outra unidade estava em construção.

As embarcações citadas estavam ancoradas próximo ao porto de Bissau na situação mais recente, em fevereiro de 2026. As informações seguem sob verificação de autoridades locais e organizações de monitoramento.

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