PEC de Flávio aponta fim da reeleição à Presidência avança no Congresso

A Proposta de Emenda à Constituição é de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e foi protocolada nesta segunda, propondo o fim da reeleição para a presidência.
Flávio é pré-candidato à Presidência e já iniciou a coleta de assinaturas, com apoio principalmente de partidos de direita e do centrão; são necessários ao menos 49 senadores para aprovar a PEC, se for à votação.
A PEC prevê que a proibição valha a partir da promulgação, incluindo o presidente que vencer as eleições de outubro.
O senador afirma que a reeleição prejudica o país, citando o uso do cargo para manter clima permanente de campanha.
A proposta menciona que a Constituição não previa a reeleição e destaca o arrependimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; lembra que promessas de acabar com a reeleição são comuns entre pré-candidatos, citando Lula em 2022.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta segunda-feira uma PEC que propõe o fim da reeleição para a presidência. O lançamento ocorreu após ele se apresentar como pré-candidato à Presidência, com coleta de assinaturas já em andamento, principalmente entre partidos de direita e do centrão.

A proposta altera apenas o cargo de presidente, mantendo a possibilidade de reeleição para prefeitos e governadores. Para seguir adiante, a PEC precisa de ao menos 49 dos 81 senadores, ou três quintos do plenário, para ir a voto.

Conteúdo da PEC

O texto estabelece que a proibição vale a partir da promulgação, incluindo o presidente eleito em outubro. Flávio argumenta que a reeleição favorece a permanência constante de governantes em campanha e atrapalha a agenda administrativa.

Contexto político

O pré-candidato cita como referência o episódio de arrependimento de Fernando Henrique Cardoso, que criou a reeleição. Ele sustenta ainda que a Constituição não previa a reeleição para o Executivo, apenas o revezamento de ocupantes de cargos.

Desdobramentos possíveis

A defesa de fim da reeleição é uma bandeira comum de candidatos, lembrando episódios anteriores de promessas não cumpridas. Em 2022, o então presidente Lula também sinalizou a ideia, mas já manifestou intenção de disputar novamente.