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STM pagou R$ 2,7 milhões a dois ministros aposentados em 3 meses

STM paga R$ 2,7 mi em penduricalhos a dois ministros aposentados em três meses, sob base legal de quitação de direitos de carreira

Odilson Sampaio Benzi e Marco Antônio de Farias tiveram aproximadamente R$ 3 milhões pagos em penduricalhos
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  • Dois ministros aposentados do STM receberam juntos R$ 2.791.574,79 em penduricalhos entre novembro de 2025 e janeiro de 2026, conforme folhas de pagamento da corte.
  • Marco Antônio de Farias teve total de R$ 1.336.586,62 no período, com destaques de novembro (R$ 509.625,61), dezembro (R$ 420.306,64) e janeiro (R$ 406.654,37; a maior parte foi licença-prêmio, cerca de R$ 909,9 mil).
  • Odilson Sampaio Benzi recebeu R$ 1.454.988,17 no mesmo intervalo, com novembro (R$ 606.710,13), dezembro (R$ 441.516,76) e janeiro (R$ 406.761,28); ele ingressou na aposentadoria em novembro de 2025.
  • Em três meses, os dois ministros tiveram valores superiores aos recebidos ao longo de um ano anterior; entre outubro de 2024 e outubro de 2025, cada um ganhou cerca de R$ 1,1 milhão em salários e bônus.
  • O STM explicou que os pagamentos são verbas indenizatórias e direitos acumulados ao longo da carreira, majoritariamente licença-prêmio convertida em pecúnia, amparados por lei e regulamentação, não representando aumento remuneratório ou pagamento discricionário.

Dois ministros aposentados do STM receberam R$ 2,79 milhões em penduricalhos nos últimos três meses, conforme folhas de pagamento da corte. Os pagamentos, segundo o STM, são legais e quitados ao acompanhar a aposentadoria.

Os valores englobam adicionais por tempo de serviço, licença-prêmio, gratificações e ajuda de custo. A maior parcela de um dos ministros decorre da licença-prêmio convertida em pecúnia, conforme normas vigentes.

Ao todo, Marco Antônio de Farias recebeu R$ 1,34 milhão e Odilson Sampaio Benzi, R$ 1,45 milhão, entre novembro de 2025 e janeiro de 2026. Os pagamentos variaram entre novembro e janeiro, com diferenças mensais.

Quem está envolvido

Marco Antônio de Farias, aposentado em outubro de 2025, acumula bônus de novembro a janeiro totalizando R$ 1.336.586,62. Benzi, aposentado em novembro de 2025, teve penduricalhos de R$ 1.454.988,17 no período.

Para Farias, o maior pagamento foi de R$ 909,9 mil referente à licença-prêmio, seguido de R$ 352.383,03 em ajuda de custo. Já Benzi teve destaque com R$ 909.459,77 de licença-prêmio e R$ 352.383,03 em ajuda de custo.

Como foram calculados

Os montantes integram seis bonificações em novembro, quatro em dezembro e três em janeiro para Farias; e nove penduricalhos em novembro para Benzi, com pagamentos também em dezembro e janeiro. Os componentes variam entre licença-prêmio, adicional por tempo de serviço, auxílio-alimentação e indenizações.

O STM afirmou que não se trata de remuneração mensal, mas da quitação de direitos adquiridos ao longo da carreira, concentrada na aposentadoria. A instituição qualificou os valores como cumprimento de obrigações legais.

Contexto e base normativa

Segundo o STM, os pagamentos são respaldados por leis e normas, incluindo a lei que organiza a Justiça Militar da União, o Estatuto dos Militares e resoluções do CNJ e STM. A corte explicou que a forma de pagamento é similar à de outros ramos do Judiciário, conforme disponibilidade orçamentária.

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