- O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a resolução com o calendário eleitoral de 2026, detalhando prazos e datas dos dois turnos e de todo o processo.
- Primeiro turno está marcado para 4 de outubro; se houver segundo turno, será em 25 de outubro; o diploma dos eleitos ocorre até 19 de dezembro.
- Estarão em disputa presidente, vice-presidente, governador e vice, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
- Principais prazos: alistamento até 6 de maio; desincompatibilização de autoridades até abril; registro de partidos até início de abril; convenções entre 20 de julho e 5 de agosto; registro de candidatos até 15 de agosto.
- Início da propaganda eleitoral em 16 de agosto; rádio e TV começam 35 dias antes do pleito; etapas de regularização de títulos e atualização de cadastro até 6 de maio.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta segunda-feira, uma resolução que detalha o calendário eleitoral para 2026. A norma define prazos e marcos para eleitores, candidatos e partidos, incluindo dois turnos, se houver.
Entre as datas, está confirmado o dia 4 de outubro como primeiro turno e 25 de outubro, caso haja segundo turno. Serão eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Quem participa do pleito: presidente e vice, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. A composição prevista, em números, inclui 27 governadores, 27 vice, 513 deputados federais, 54 senadores, 1.035 deputados estaduais e 24 distritais.
O calendário traz regras de desincompatibilização, com prazos que variam entre três e seis meses antes do primeiro turno, conforme a função pública. Em alguns casos, o limite é o começo de abril.
Também constam o registro de partidos e federações no TSE até o início de abril, bem como o domicílio eleitoral para quem deseja concorrer, com definição do local de candidatura a seis meses da eleição.
Regularização eleitoral segue com o prazo até 6 de maio para alistamento de quem votará pela primeira vez. Quem mudou de endereço ou precisa alterar o local de votação também deve atualizar o cadastro.
Convenções partidárias ficam entre 20 de julho e 5 de agosto. O registro de candidatos ocorre até 15 de agosto, para habilitar as candidaturas às vagas do pleito.
A propaganda eleitoral tem início em 16 de agosto, ano em que as campanhas ganham as ruas e a internet. No rádio e TV, a propaganda começa 35 dias antes do pleito, com regras sobre pedidos de votos.
Diplomação dos eleitos será feita pelos tribunais regionais eleitorais e pelo TSE até 19 de dezembro, após a conclusão do processo. As datas ajudam a orientar eleitores e partidos ao longo do ano eleitoral.
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