- O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, derrubou a decisão do Superior Tribunal de Justiça que proibiu o lançamento do documentário Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho, da Warner.
- A proibição visava preservar o sigilo de um inquérito civil que tramita em segredo de justiça contra o grupo religioso.
- A Warner afirma que o documentário foi produzido com informações públicas, sem uso de dados do processo sigiloso, com base em entrevistas e pesquisas históricas.
- Dino afirmou que impedir a veiculação com base em suposições é inconstitucional e caracteriza censura prévia; a decisão não impede eventual judicialização futura se houver abuso da liberdade de expressão.
- Os Arautos do Evangelho foram criados no Brasil pelo monsenhor João Clá Dias e hoje atuam em mais de setenta países; reportagens anteriores da CartaCapital discutiram denúncias de ex-integrantes e de familiares.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, derrubou a proibição que impedia o lançamento do documentário Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho, produzido pela Warner. A decisão saiu nesta terça-feira.
A medida derrubada havia sido proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, que embargava a divulgação para preservar o sigilo de informações de um inquérito civil em segredo de justiça contra o grupo religioso.
A Warner Bros, dona da HBO, afirma que o documentário foi produzido usando apenas dados públicos, entrevistas e pesquisas históricas, sem acessar informações do processo sigiloso.
Contexto jurídico e desdobramentos
Dino classificou a proibição com base em suposições como censura prévia, afirmando que a decisão não impede eventual ajuizamento de ações caso haja abuso da liberdade de expressão na obra.
O ministro também destacou que não se pode presumir o segredo de justiça apenas pela coincidência entre objetos de procedimentos judiciais e obras artísticas, o que embasa a continuidade da divulgação.
Sobre os Arautos do Evangelho
O grupo, criado no Brasil pelo monsenhor João Clá Dias, atua em mais de 70 países. Em 2019, CartaCapital publicou relatos de ex-integrantes sobre internações e relatos de abuso, humilhação e outros riscos vivenciados por crianças e adolescentes.
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